Política
Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura ao Planalto
Além do pedido negado por Fachin, a defesa de Lula ainda conta com outros dois processos que aguardam definição judicial
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Política
Fachin será relator de novo pedido de Lula ao STF para suspender condenação
O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter a inelegibilidade do petista. O […]
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STF mantém julgamento de recurso de Lula no plenário virtual da Corte
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o julgamento de um recurso contra a execução provisória de sua pena fosse feito presencialmente pelo plenário da Corte. Dessa forma, Fachin confirmou a decisão de […]
Política
Fachin nega dois habeas corpus para Eduardo Cunha
O ex-deputado federal está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná
Política
Fachin devolve processo de Dirceu para julgamento na Segunda Turma
Agora, os integrantes da turma, composta ainda por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, poderão julgar a ação de Dirceu definitivamente
Política
Fachin suspende bloqueio de valores do Metrô-DF
Fachin submeteu a liminar ao referendo do plenário do STF, que poderá confirmar ou não a decisão do ministro. Não há previsão de quando será esse julgamento
Política
Fachin homologa desistência de Lula em pedido de liberdade
Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso
Política
Lindbergh diz que inquérito é 'frágil e sem um único indício de irregularidade'
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 2, por meio de sua assessoria de imprensa, que o inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht é “frágil e sem um único indício de irregularidade”. “A única conclusão possível é afirmar minha inocência”, disse Lindbergh. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu […]
Política
Fachin rejeita habeas corpus de advogado de MG a favor de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 2, rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista. Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin dá prazo para conclusão de investigações sobre Temer, Padilha e Moreira
O ministro também negou pedidos de Padilha e Moreira Franco para ter acesso a informações sobre a quebra do sigilo telefônico.
Política
Fachin encaminha inquérito de Lindbergh Farias para a primeira instância
O inquérito investiga as acusações de delatores da Odebrecht de que a campanha eleitoral de Lindbergh nos anos de 2008 e 2010 teria recebido um total de R$ 4,5 milhões não contabilizados
Política
Fachin diz que o ideal é que STF decida sobre pedido de Lula neste mês
Cármen deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido do petista
Política
Fachin julga improcedente ação de juízes sobre exigências para porte de armas
As associações de classe sustentavam que a exigência restringiria a prerrogativa dos magistrados de portar arma para defesa pessoal
Política
Fachin mantém na prisão ex-gerente da Petrobras
A prisão de Márcio Ferreira foi decretada em maio de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13.ª
Política
Preso na Registro Espúrio, ex-secretário do Trabalho pode fazer delação
Araújo está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde a primeira fase da operação, realizada em 30 de maio