Política
Fachin manda arquivar inquérito contra Jucá, Renan, Sarney e Machado
Fachin atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo então procurador-geral da República
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Fachin atendeu ao pedido de arquivamento feito pelo então procurador-geral da República
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Os advogados afirmam que não há motivo para a prisão preventiva e afirmam que não houve má-fé dos delatores na colaboração, ao contrário do que afirmado por Rodrigo Janot, que era o procurador-geral da República quando foi feito o pedido de prisão preventiva
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O embate entre Fachin e Gilmar Mendes ocorreu na manhã desta terça, durante julgamento da Segunda Turma do STF sobre denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza
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No sábado (9), a defesa dos delatores havia pedido para ser ouvida antes que o magistrado decidisse sobre o pedido
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A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e atende a pedidos tanto da JBS quanto da PGR
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A perspectiva é concluir as audiências desses processos até o fim de agosto agosto e o próximo passo são os interrogatórios dos réus
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A operação passou a ser uma marca negativa para os parlamentares. Mais de 20 procedimentos autorizados pela Corte já saíram do gabinete do relator
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A defesa de Cunha, que está preso desde outubro de 2016, sustentava que não se fazem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.
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O inquérito em questão diz respeito a acusações contra o senador por conta de obras nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Estado de Rondônia
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Fachin considerou que o processo contra o procurador da República Ângelo Goulart Villela não é mais da competência do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Relator do inquérito no qual foi feita a denúncia, Fachin entendeu que Temer deverá fazer, primeiramente, a defesa política, pois o primeiro julgamento será na Câmara
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A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara
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O ministro retirou um inquérito aberto contra o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São paulo (Fiesp) com base na delação da Odebrecht
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco, ignorou o apelo e não anunciou a data para que o requerimento entre em pauta
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"O afastamento objetiva proteger a sociedade. Desobedecido, a solução é prender Aécio, conforme pediu o PGR Janot", escreveu Dallagnol no Twitter
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O ministro Edson Fachin, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, havia pedido, no dia 30, que a investigação fosse encerrada em um prazo de dez dias, que se esgotou
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O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil afirmou que as "decisões judiciais devem ser respeitadas e cumpridas, sendo possível que contra elas sejam apresentados recursos
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O conteúdo do áudio é peça chave da Operação Patmos, inquérito da Polícia Federal que põe o presidente sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro
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Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou a Procuradoria-Geral da República investigá-los com base nas delações dos proprietários da JBS
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A medida cautelar imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tucano foi assinada na última quarta-feira e inclui uma outra decisão