Política
Supremo voltando a ser Supremo, diz Gilmar Mendes
Ele comentava a sessão extraordinária de ontem, que impôs cinco derrotas ao ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin
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Política
Correção: 'Juízes não tem ideologia para pender para um lado A ou B', diz Fachin
A matéria enviada anteriormente trazia uma informação incorreta no 2º parágrafo. No texto constava que o ministro foi questionado se o envio do pedido de liberdade de Lula ao plenário do STF era uma retaliação dele. Mas o questionamento, na verdade, era se a 2º turma do STF estaria fazendo alguma retaliação a Fachin. Segue […]
Política
'Juízes não tem ideologia para pender para um lado A ou B', diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 27, que juízes não têm derrota ou vitória, ao comentar a sessão da Segunda Turma desta terça – na qual ficou vencido em cinco processos, sendo quatro no âmbito da Lava Jato. Questionado sobre o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz […]
Política
Liberdade de Dirceu provoca embate entre Toffoli e Fachin
O ex-ministro estava preso deste maio deste ano
Política
2ª Turma do STF impõe derrotas a Fachin, relator da Lava Jato
Fachin sofreu reveses na análise das ações penais que envolvem a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR)
Política
STF/Fachin decide submeter recurso de Lula ao plenário do STF
A defesa de Lula pediu a Fachin "imediata reconsideração" da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-768x511.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin mantém prisões preventivas da Operação Registro Espúrio
O ministro, que determinou as prisões em maio, apontou a continuidade como uma medida "necessária ao resguardo da ordem pública e a evitar a reiteração delitiva"
Política
Fachin pede condenação de Gleisi por 'caixa 2' de R$ 1 milhão em 2010
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann (PT) pelo crime de caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral), por não ter declarado na prestação de contas da campanha de 2010 o recebimento ilícito de R$ 1 milhão, que teve origem no esquema de corrupção […]
Política
Fachin mantém execução da pena do irmão de Dirceu
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento – julgou inviável – ao Habeas Corpus (HC) 155378, no qual a defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), buscava reverter a execução provisória da pena a que foi condenado por associação criminosa e lavagem de […]
Política
Fachin defende condução coercitiva e crítica sistema penal 'injusto'
Em seu voto, Fachin afirmou que a discussão em torno da condução é uma "oportunidade ímpar e histórica" em torno da compreensão da Suprema Corte sobre o sistema punitivo brasileiro
Política
Fachin proíbe Cristiane Brasil de entrar no Ministério do Trabalho
A decisão foi tomado pelo magistrado em decorrência da segunda fase da Operação Registro Espúrio, que realizou buscas no apartamento e no gabinete da deputada federal
Política
Fachin quer ouvir PGR antes de decidir sobre pedido de Lula para suspender prisão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ouvir primeiramente a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender sua prisão. A defesa do ex-presidente, preso há mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo […]
Política
Fachin revoga prisão temporária de investigado na Operação Registro Espúrio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão temporária do advogado Carlos Artur Barboza, alvo da Operação Registro Espúrio. A prisão de Barboza foi decretada em 22 de maio, mas foi cumprida apenas em 4 de junho. Ele teria negociado propina com um servidor do Ministério do Trabalho para direcionar o […]
Política
Fachin mantém execução provisória da pena de Vaccari na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) aumentou a pena para 24 anos de reclusão e, após o julgamento de recursos naquela instância, determinou o cumprimento da pena
Política
Fachin rejeita novo pedido de liberdade de Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou novo pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, preso preventivamente setembro de 2016, em razão da Operação Lava Jato. Para o ministro, toda a argumentação trazida pela defesa de Palocci no novo habeas corpus já foi discutida pelo plenário do STF quando, em […]