Política
Questionado ao chegar na sessão plenária desta quinta-feira, 5, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que, a seu “modo de ver”, deve ser apreciado pelo colegiado o pedido liminar feito Partido Ecológico Nacional (PEN) para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do Superior Tribunal de […]
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Ao rechaçar habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Luiz Edson Fachin citou compromissos que o Brasil assumiu com a Corte Interamericana de Direitos Humanos após acusações que o País sofreu em razão da demora de julgamentos de violações graves aos Direitos Humanos. “A deficiência da proteção […]
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O ministro, relator do caso, destacou que não se deve discutir a tese de execução provisória após condenação em segunda instância
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin afirmou nesta quinta-feira (29) que ainda no primeiro semestre deverão ser julgadas as primeiras ações penais originárias da Operação Lava Jato na Corte. “Prosseguindo o trabalho à luz das garantias processuais dos direitos fundamentais, mas fazendo a operação ter o seu ritmo normal”, afirmou, depois […]
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Fachin manifestou preocupação com a segurança de familiares durante uma entrevista
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Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua família está recebendo ameaças, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento. “A Justiça não se intimida, primeiro […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira, 28, que as ameaças contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), representam ataques à democracia. O petista teve sua caravana alvejada por tiros no interior do Paraná nesta terça-feira, 27, mesmo dia em […]
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Fachin relatou que já pediu providências também à Polícia Federal. As medidas, disse, já estão sendo adotadas
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A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, por meio de nota, na noite desta terça-feira, 27, que autorizou o aumento do número de agentes para escolta permanente do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte. A presidência do STF reforçou um pedido para que a Diretoria Geral da […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou como “grave” o fato de o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ter relatado que a sua família vem recendo ameaças. “É grave em relação a qualquer cidadão, principalmente na posição que ele está. Mas ele já relatou ao Ministério […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, afirmou que sua família está recebendo ameaças e que já pediu providências à presidente do STF, Cármen Lúcia. “Uma das preocupações que eu tenho não é só com o julgamento, mas também com a segurança de membros de minha […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta segunda-feira, 26, um pedido da defesa do ex-ministro Antonio Palocci, que cobrava a realização do julgamento de um habeas corpus já na sessão desta terça-feira, 27, na Segunda Turma do Supremo. A defesa alegou que a decisão do plenário de admitir para julgamento o […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que questionava o envio à Justiça Federal do Distrito Federal da denúncia de organização criminosa oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra integrantes do PT. A decisão de Fachin foi tomada na […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu nova frente de investigação no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura supostos repasses da Odebrecht para o grupo do MDB liderado pelo presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A pedido da procuradora-geral Raquel Dodge, o ministro relator, […]
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O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte