Política
Fachin: 'Apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar'
Ministro disse isso uma semana antes de assumir presidência do Tribunal Superior Eleitoral
Tag fachin
Economia
Fachin vota por retorno de contrato sem licitação e para derrubar pontos em marco
Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
Economia
Fachin reforça posição favorável a retorno de contratos de programa no saneamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
Economia
STF retoma julgamento sobre marco do saneamento; Fachin reinicia voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]
Economia
STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto nesta quinta
Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos
Economia
STF suspende julgamento sobre marco do saneamento; Fachin retomará voto amanhã
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
Economia
Fachin diz que discorda de pontos do voto de Fux pela manutenção de lei
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
Política
STF: suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual
Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo Estadão, de envio de recursos parlamentares para bases eleitorais. Os votos foram feitos na madrugada e no início da manhã desta […]
Geral
Fachin manda União distribuir testes de covid e máscaras N95 entre quilombolas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de casos de covid-19 entre quilombolas. O magistrado ordenou medidas como a aquisição e a distribuição, com urgência, de testes de detecção do coronavírus e […]
Política
Fachin pede nova manifestação da PGR sobre denúncia da Lava Jato contra Lira
Cobrança foi feita depois que a PGR retirou as acusações e passou a defender o arquivamento do caso
Política
Fachin nega 'indulto humanitário' a Paulo Maluf
A defesa do político havia solicitado a extinção da punibilidade do crime eleitoral pelo reconhecimento do direito ao indulto
Política
Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra abertura de inquérito pelo Supremo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira, 25, o arquivamento de quatro ações encaminhadas à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, que questionavam a abertura de inquérito pelo Supremo sem autorização prévia do Ministério Público Federal. As ações questionavam um artigo do regimento interno que […]
Política
Em live, Bolsonaro volta a criticar o ministro Edson Fachin do STF
Entre as decisões proferidas pelo magistrado, Bolsonaro destacou a proibição de operações policiais durante a pandemia, bem como a liberação de mais de "30 mil vagabundos" das cadeias
Política
Fachin dá cinco dias a Bolsonaro se explicar sobre falta de máscara em aglomerações
O ministro também solicitou pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República
Política
Pandemia leva Fachin a votar pela suspensão das provas do concurso da PF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal marcadas para domingo, 23. Segundo Fachin, a União não pode impor a realização das provas sem considerar os decretos de municípios ou Estados que estão adotando medidas restritivas em razão da pandemia […]
Política
Fachin nega pedido da PF para investigar Toffoli com base na delação de Cabral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 14, um pedido da Polícia Federal investigar o colega de Corte, Dias Toffoli, com base na colaboração premiada do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A decisão se estende a outros inquéritos solicitados pela PF a partir da delação. “[Determino] que a autoridade policial […]
Geral
Fachin pede a Aras apuração de 'execução arbitrária' em operação no Jacarezinho
Um ofício semelhante foi enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Oliveira Mattos de Souza.
Política
STF: Fachin pede para retornar à 1ª Turma quando Marco Aurélio deixar a Corte
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. […]
Política
Fachin quer incluir na pauta os recursos contra anulação de condenações de Lula
Ministro deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre os questionamentos dos advogados do ex-presidente antes de o caso ser remetido ao presidente da corte
Política
Fachin manda ao plenário recurso da PGR contra anulação de condenações de Lula
Pelo cálculo de procuradores, a decisão deve ganhar o apoio de ministros como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski