Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
Política
Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas de relator, esquema revelado em maio, pelo Estadão, de envio de recursos parlamentares para bases eleitorais. Os votos foram feitos na madrugada e no início da manhã desta […]
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a União adote medidas eficazes para fiscalizar e induzir a atuação dos municípios nos registros de casos de covid-19 entre quilombolas. O magistrado ordenou medidas como a aquisição e a distribuição, com urgência, de testes de detecção do coronavírus e […]
Política
Cobrança foi feita depois que a PGR retirou as acusações e passou a defender o arquivamento do caso
Política
A defesa do político havia solicitado a extinção da punibilidade do crime eleitoral pelo reconhecimento do direito ao indulto
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira, 25, o arquivamento de quatro ações encaminhadas à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, que questionavam a abertura de inquérito pelo Supremo sem autorização prévia do Ministério Público Federal. As ações questionavam um artigo do regimento interno que […]
Política
Entre as decisões proferidas pelo magistrado, Bolsonaro destacou a proibição de operações policiais durante a pandemia, bem como a liberação de mais de "30 mil vagabundos" das cadeias
Política
O ministro também solicitou pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão das provas do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal marcadas para domingo, 23. Segundo Fachin, a União não pode impor a realização das provas sem considerar os decretos de municípios ou Estados que estão adotando medidas restritivas em razão da pandemia […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 14, um pedido da Polícia Federal investigar o colega de Corte, Dias Toffoli, com base na colaboração premiada do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. A decisão se estende a outros inquéritos solicitados pela PF a partir da delação. “[Determino] que a autoridade policial […]
Geral
Um ofício semelhante foi enviado ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Luciano Oliveira Mattos de Souza.
Política
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o decano da Corte, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. […]
Política
Ministro deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre os questionamentos dos advogados do ex-presidente antes de o caso ser remetido ao presidente da corte
Política
Pelo cálculo de procuradores, a decisão deve ganhar o apoio de ministros como Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski