Política
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou neste domingo, 15, que a Corte “chamou para si a responsabilidade” da totalização dos votos ao concentrar esse medida no sistema do TSE. Segundo ele, apesar da lentidão enfrentada por uma falha técnica, a Corte está de “alguma maneira pagando um preço por ter feito […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich para deixar a prisão domiciliar. Ambos foram detidos e se tornaram réus na Lava Jato por suspeita de corrupção em contratos de construção de navios com a Transpetro. Segundo Fachin, a defesa ainda pode apresentar […]
Política
Os advogados do engenheiro apontavam ainda que ele teria esclarecido, em seu interrogatório, que inexistem valores depositados em contas bancárias no exterior, o que afasta o risco de fuga
Política
Em tais processos, a defesa de Lula defende a declaração de nulidade dos processos contra o ex-presidente
Economia
O ministro afirma que a criação das subsidiárias desvia do propósito social da empresa e foca apenas na comercialização de ativos da estatal
Política
A defesa de Lula quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo
Política
Fachin sucedeu o ministro Teori Zavascki na relatoria da operação e encaminhou a Fux mais um dos relatórios semestrais das investigações
Política
Na semana em que STF decide cassação de mandato por abuso de poder religioso, ministro afirma que é possível reconhecer casos
Política
A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) estuda um recuo estratégico para tentar resolver a questão internamente
Política
Governo alega que não há respaldo jurídico para as medidas. tomadas contra blogueiros e empresários investigados no inquérito das fake news
Política
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin
Geral
Dados do Observatório de Segurança do Rio de Janeiro apontam que, em abril, as mortes em operações policiais no Estado aumentaram 43% em relação a 2019
Política
O relator e o revisor do caso consideraram que ex-parlamentar aliado do senador Renan Calheiros praticaram corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Edson Fachin fez solicitação a Alexandre de Moraes e ainda deu 24 horas para Procuradoria-Geral da República se pronunciar a respeito de pedido
Política
Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral defendeu a participação feminina na política e atacou duramente a disseminação de fake news
Política
Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifesta contra a colaboração de Cabral por considerar que o ex-governador não apresentou fatos novos
Política
Segundo a PGR, o parágrafo 5.º do artigo 10 da Lei Complementar 994/2015 de Blumenau 'contraria a vedação de censura em atividades culturais
Geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau (SC) que vedou a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero em qualquer documento complementar ao Plano Municipal de Educação e nas diretrizes curriculares. A cautelar deferida pelo ministro foi solicitada nos autos da […]
Política
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia. Dessa forma, o ministro […]
Política
O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda