Política
Apesar de ter votado especificamente para obrigar Bolsonaro a indicar o primeiro nome da lista tríplice, a liminar de Fachin determina que o governo siga apenas dois requisitos
Política
Para ministro, texto da Constituição traz "limite intransponível" à recondução de presidentes e PEC seria o melhor caminho para "aprofundar democracia"
Geral
Na visão do ministro, a prerrogativa conferida ao Presidente da República não é um instrumento de gestão e, portanto, não deve servir como um meio de ingerência ou controle das instituições de ensino
Política
Segundo o ministro, a ação trata da autonomia universitária assegurada mediante regra expressa pela Constituição
Política
Em abril de 2019, a Quinta Turma do STJ confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou neste domingo, 15, que a Corte “chamou para si a responsabilidade” da totalização dos votos ao concentrar esse medida no sistema do TSE. Segundo ele, apesar da lentidão enfrentada por uma falha técnica, a Corte está de “alguma maneira pagando um preço por ter feito […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido apresentado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich para deixar a prisão domiciliar. Ambos foram detidos e se tornaram réus na Lava Jato por suspeita de corrupção em contratos de construção de navios com a Transpetro. Segundo Fachin, a defesa ainda pode apresentar […]
Política
Os advogados do engenheiro apontavam ainda que ele teria esclarecido, em seu interrogatório, que inexistem valores depositados em contas bancárias no exterior, o que afasta o risco de fuga
Política
Em tais processos, a defesa de Lula defende a declaração de nulidade dos processos contra o ex-presidente
Economia
O ministro afirma que a criação das subsidiárias desvia do propósito social da empresa e foca apenas na comercialização de ativos da estatal
Política
A defesa de Lula quer que o julgamento do recurso no STJ seja interrompido até que o STF julgue dois habeas corpus com os quais os advogados buscam anular todo o processo
Política
Fachin sucedeu o ministro Teori Zavascki na relatoria da operação e encaminhou a Fux mais um dos relatórios semestrais das investigações
Política
Na semana em que STF decide cassação de mandato por abuso de poder religioso, ministro afirma que é possível reconhecer casos
Política
A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) estuda um recuo estratégico para tentar resolver a questão internamente
Política
Governo alega que não há respaldo jurídico para as medidas. tomadas contra blogueiros e empresários investigados no inquérito das fake news