Política
STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin
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Geral
Fachin suspende operações policiais em comunidades do RJ enquanto durar pandemia
Dados do Observatório de Segurança do Rio de Janeiro apontam que, em abril, as mortes em operações policiais no Estado aumentaram 43% em relação a 2019
Política
Fachin e Celso de Mello votam por condenação de ex-deputado Aníbal Gomes
O relator e o revisor do caso consideraram que ex-parlamentar aliado do senador Renan Calheiros praticaram corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
Ministro pede informações antes de decidir sobre habeas para Weintraub
Edson Fachin fez solicitação a Alexandre de Moraes e ainda deu 24 horas para Procuradoria-Geral da República se pronunciar a respeito de pedido
Política
Em posse no TSE, Barroso defende democracia e critica 'milícias digitais'
Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral defendeu a participação feminina na política e atacou duramente a disseminação de fake news
Política
Delação de Cabral não vale para reduzir pena de 282 anos, decide Fachin
Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifesta contra a colaboração de Cabral por considerar que o ex-governador não apresentou fatos novos
Política
Edson Fachin vê violação à 'liberdade de ser' e libera ensino sobre gênero em Blumenau
Segundo a PGR, o parágrafo 5.º do artigo 10 da Lei Complementar 994/2015 de Blumenau 'contraria a vedação de censura em atividades culturais
Geral
Fachin vê violação à 'liberdade de ser' e libera ensino sobre gênero em Blumenau
O ministro Edson Fachin, do Supremo, suspendeu a eficácia de dispositivo de lei do município de Blumenau (SC) que vedou a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero em qualquer documento complementar ao Plano Municipal de Educação e nas diretrizes curriculares. A cautelar deferida pelo ministro foi solicitada nos autos da […]
Política
Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia. Dessa forma, o ministro […]
Política
Edson Fachin nega suspender julgamento que pode anular sentença de Lula no caso sítio
O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leopoldo Arruda
Política
Fachin manda inquérito de Lobão sobre propina em usina para Vara da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na quarta-feira passada, dia 20, que os autos do Inquérito 4260, que apura supostas propinas pagas pela Camargo Corrêa ao ex-ministro Edison Lobão no âmbito da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, sejam enviados para o juízo da 13ª Vara Federal de […]
Política
Fachin manda investigar suposta compra de apoio político para eleição de Cunha
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a abertura de um inquérito para investigar a suposta compra de apoio político para a eleição de Eduardo Cunha (MDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. Os supostos repasses, de R$ 30 milhões, teriam sido autorizados pelo executivo Joesley Batista, […]
Política
Fachin vê com simpatia solução intermediária de Toffoli para segunda instância
O plenário retoma nesta quinta-feira, 7, a análise de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, com a expectativa de mudar a atual jurisprudência
Política
PF pede a prisão de Dilma e Mantega, mas Fachin nega
Pedidos foram formulados no âmbito de inquérito que apura suposta "compra e venda" de apoio político do MDB em benefício do PT nas eleições de 2014
Política
PF cumpre mandados por ordem do ministro Edson Fachin
As ordens foram expedidas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte