Economia
Edson Fachin diverge e vota contra permissão para redução de jornada e salário
Mais cedo, Moraes votou a favor da "flexibilização temporária" da jornada de trabalho e salário dos servidores públicos como um instrumento de ajuste
Tag fachin
Política
Edson Fachin vota para receber denúncia contra ministro do TCU e filho na Lava Jato
Ao votar pelo recebimento da denúncia e abertura de ação penal contra o ministro do TCU, Fachin também se posicionou para que o magistrado seja afastado de suas funções, atendendo a um pedido da PGR
Política
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito de fake news
O inquérito foi aberto por Toffoli, que indicou Alexandre à relatoria. Já foram autorizadas buscas e apreensões contra críticos da Corte
Política
Fachin libera para julgamento ação de procuradores contra inquérito das fake news
Com a decisão, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, pautar a ação para o plenário
Política
Fachin vota contra proposta de Gilmar de colocar Lula em liberdade provisória
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta terça-feira, 25, contra a proposta do ministro Gilmar Mendes de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em liberdade provisória. A liberdade de Lula, conforme defendido por Gilmar, valeria até a Segunda Turma do STF concluir o julgamento […]
Política
Relator da Lava Jato, Fachin vota para negar recurso de Lula contra STJ
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin votou nesta terça-feira, 25, para negar um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sair da prisão. Na pauta da Segunda Turma estão pedidos de liberdade do ex-presidente, que está preso em Curitiba (PR) desde abril do ano passado. Quatro […]
Política
Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado na Lava Jato
Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro
Política
Fachin nega indulto humanitário a Paulo Maluf
O decano destacou ainda que Maluf cumpre pena em prisão domiciliar e por isso não se enquadra em uma das disposições do decreto
Política
Fachin e Barroso votam para suspender decreto sobre extinção de conselhos
A posição dos ministros é diferente da de Marco Aurélio Mello, ministro relator do caso
Política
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin
No dia 25 de junho, a Segunda Turma do STF - colegiado composto por Fachin - deve julgar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
Fachin defende cúpula do PP no banco dos réus
Caso mais dois ministros acompanhem Fachin, quando o julgamento for retomado, os parlamentares responderão a uma ação penal no STF
Política
Fachin nega pedido de suspeição de Lula contra Moro
O pedido do ex-presidente se deu no âmbito da ação penal em que o ex-juiz federal o condenou, no caso triplex, a 9 anos e 6 meses de prisão
Economia
Mercado confia em queda da decisão de Fachin sobre licitações da Petrobras
O mercado de ações está tranquilo em relação à próxima reunião do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 30, quando o colegiado do órgão vai julgar a decisão do ministro Edson Fachin sobre as licitações da Petrobras. De acordo com o analista da Mirae Asset Wealth Management Pedro Galdi, “o mercado nem está levando isso […]
Política
Ministro Edson Fachin alerta para 'autocratas de ocasião'
O ministro defendeu um sistema eleitoral organizado em um conjunto de normas legais como "a base de uma democracia" que garante "eleições livres, justas, diretas e periódicas"
Economia
Edson Fachin suspende venda de subsidiárias da Petrobras
Para o ministro, as vendas de ativos são condicionadas ao processo de licitação
Política
Fachin nega liberdade a deputados presos na Furna da Onça
Segundo o ministro, os pedidos foram apresentados em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o que não têm fundamento legal
Política
Última palavra no STF é a do plenário, diz Moraes sobre inquérito das fake news
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias
Política
Fachin decide levar ao plenário pedido para suspender inquérito das fake news
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado pelos 11 ministros nas sessões plenárias
Política
Fachin manda para a Lava Jato investigação sobre Vital do Rêgo e Marco Maia
O despacho acolhe pedido da procuradora-geral, e arquiva o caso para o crime de caixa dois
Política
Fachin arquiva inquérito contra Maia e Renan na Lava Jato
Em relação a Renan, a procuradora-geral afirmou que "a investigação não apontou indícios de que ele tenha recebido propina para a aprovação da Medida Provisória n.º 613/2013"