Política
STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda em 2018 diz Fachin
Para Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário
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Política
É 'possível' que habeas de Lula contra Moro seja julgado neste ano, diz Fachin
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse na tarde desta quarta-feira, 7, que é “possível” que a Segunda Turma do STF julgue ainda neste ano um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado a 12 anos e um […]
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Fachin vota a favor de recebimento de denúncia contra Nogueira e Eduardo da Fonte
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 6, a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado Márcio Junqueira por obstrução de justiça ao supostamente tentarem comprar o silêncio de um […]
Política
Fachin decide que caberá à 2ª Turma analisar habeas corpus de Lula contra Moro
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) que caberá à Segunda Turma da Corte analisar um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista seja colocado em liberdade. Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do […]
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Fachin nega liminar e mantém Delúbio na cadeia da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta segunda-feira, 5, o pedido de liminar impetrado pelos advogados do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, atualmente preso em Curitiba por lavagem de dinheiro. A defesa pede a suspensão da execução provisória da pena, estipulada em seis anos de reclusão, ou a transferência para o […]
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Fachin arquiva inquérito que investiga ministro do TCU
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um inquérito instaurado no âmbito da delação da Odebrecht que investigava o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão de Fachin atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o arquivamento da apuração. Ex-senador pelo […]
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Fachin suspende temporariamente investigação de Temer em inquérito da Odebrecht
O ministro-relator da Lava Jato no Supremo acolheu requerimento da Procuradoria
Política
Fachin nega pedido de Lula para suspender ação penal que tramita em Curitiba
A defesa de Lula queria a suspensão do processo até um pronunciamento final do Comitê de Direitos Humanos da ONU
Política
Fachin arquiva investigação sobre presidente do TCU
Carreiro era alvo de investigação na qual o ministro Aroldo Cedraz, do TCU, foi denunciado no início do mês por tráfico de influência, por supostamente ter negociado e recebido R$ 2,2 milhões da empresa UTC Engenharia
Política
Fachin nega pedido para suspender condenação de Acir Gurgacz
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. A decisão foi dada na Tutela Provisória Antecedente (TPA) […]
Política
Fachin destaca importância do fair play na eleição e faz apelo contra fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou quinta-feira, 18, a importância de os candidatos praticarem o “fair play” (jogo limpo) nas eleições e de seguirem “as regras do jogo”. Além de destacar as responsabilidades da Justiça Eleitoral e dos próprios concorrentes no processo eleitoral, Fachin fez […]
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A pedido da PGR, Fachin arquiva investigação contra Blairo Maggi e Zeca do PT
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na quinta-feira, 11, inquérito embasado na delação da Odebrecht que cita o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), e o ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio Miranda, o Zeca do PT, hoje deputado federal. Ao final de […]
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
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Fachin tira das mãos de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula
A defesa do petista sustentava que os depoimentos de Marcelo Odebrecht em questão não fazem referência a supostas fraudes na Petrobras nem à prática de crimes na cidade de Curitiba
Política
Fachin prorroga por 60 dias investigação de senadores do MDB e ex-ministros
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e prorrogou por 60 dias das investigações sobre um suposto esquema de pagamentos milionários do grupo J&F a parlamentares do MDB. A decisão diz respeito a um inquérito que investiga os senadores do MDB Dário Berger […]
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Fachin mantém execução de 27 anos de prisão do ex-vice da Mendes Júnior
unha Mendes foi condenado a 27 anos e 2 meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da operação Lava Jato
Política
Fachin compartilha documentos da Registro Espúrio com CGU e Comissão de Ética
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os pedidos de compartilhamento de informações e documentos colhidos na Operação Registro Espúrio feitos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. “Logo, esclarecida a pertinência das informações que ora serão compartilhadas, não vejo […]
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Fachin autoriza inquérito contra Ciro Nogueira, Edinho Silva, Joesley e Saud
As acusações giram em torno do suposto recebimento de vantagens indevidas pelo PP para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff (PT) em 2014 e não agir contra a ex-presidente no processo de impeachment instaurado no Congresso Nacional
Política
Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer em inquérito da Odebrecht
No relatório final do inquérito, que apura propinas de R$ 14 milhões da empreiteira para a cúpula do MDB, a Polícia Federal concluiu pela existência de indícios de crimes atribuídos ao presidente
Política
Fachin envia a plenário virtual do STF recurso de Lula contra decisão tomada
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, encaminhar ao plenário virtual da Suprema Corte um recurso de advogados criminalistas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do próprio Fachin, que não afastou impedimentos à candidatura do petista ao Palácio do Planalto. O julgamento […]
Política
Fachin autoriza acesso da Comissão de Ética a inquérito sobre Temer e ministros
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o acesso da Comissão de Ética Pública da Presidência da República ao inquérito da Odebrecht que investiga o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). No inquérito, delatores da Odebrecht apontam que integrantes do grupo […]