Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para julgar o ministro Alexandre de Moraes. O relator, Dias Toffoli, disse que a petição não traz fundamentos para basear a abertura de inquérito. Ele foi seguido pelos demais ministros, com exceção do próprio Moraes, que se declarou impedido, e […]
Política
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quinta-feira, 24, que o governo federal cancele, imediatamente, o aporte de recursos públicos para campanhas publicitárias veiculadas em plataformas e mídias que não tenham o público-alvo das ações de comunicação, em especial sites que reproduzam fake news e desinformação. A decisão vale também para plataformas que […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, no evento Lide Brazil Conference, em Nova York, que não se arrepende de ter aberto o inquérito das fake news, criticado por supostamente acumular funções de investigação, denúncia e julgamento no ministro relator, Alexandre de Moraes. “Não me arrependo, porque ele esmagou […]
Política
Numa das publicações Cintra questionou o fato de Bolsonaro ter zero votos em centenas de urnas
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, detalhou neste domingo, 30, as ações da Corte contra notícias que considerou falsas. Segundo Moraes, cinco grupos no aplicativo Telegram, com cerca de 580 mil participantes, foram banidos nas 36 horas anteriores ao 2º turno das eleições. Em entrevista, o presidente do TSE relatou que, […]
Política
O volume de fake news contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhadas no WhatsApp atingiu praticamente o triplo do número de fake news contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo do segundo turno, revela levantamento feito pela Palver e obtido pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo […]
Política
A campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que ligam o petista ao “satanismo”. Os advogados pedem a intimação das plataformas Twitter e Instagram para que removam a fake news imediatamente. O vídeo questionado mostra figuras encapuzadas realizando um suposto […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou o Instagram apagar posts do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da deputada Carla Zambelli (PL-SP) com a falsa afirmação de que aposentados estariam sofrendo desconto em suas aposentadorias para arcar com “rombos” causados pelos governos do PT. O ministro também determinou que ambos […]
Entretenimento e Cultura
Yasmin Brunet, de 34 anos, registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira, 26, na Delegacia de Crimes Cibernéticos, em São Paulo, após ser falsamente acusada de tráfico de pessoas. As alegações diziam que ela estaria envolvida no desaparecimento de duas jovens brasileiras nos Estados Unidos, atendidas pela coach Katiuscia Torres Soares. O caso é investigado […]
Política
"São pelo menos duas por dia", afirmou o ministro, que também direcionou, em tom jocoso e irônico, críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 25, que os recentes direitos de resposta concedidos às campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contribuíram para o “abrandamento das propagandas de rádio e televisão”. Na avaliação do ministro, a medida é mais […]
Política
Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) avisou que vai atuar para que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja um tema discutido na próxima legislatura. “Se há indício forte de crime de responsabilidade, que se abra o processo”, disse o general ao Estadão. No seu diagnóstico, […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
Política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter neste sábado, 22, para destacar um trecho da legislação sobre fake news. Moraes publicou uma foto do trecho da lei que mostra de “maneira clara” a punição para quem divulgar notícias falsas durante o período eleitoral. O artigo 323 do Código Eleitoral, […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou o pedido de medida cautelar do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tentar derrubar trechos da mais nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte para determinar a remoção de notícias que considerar falsas e acelerou o prazo para que […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deu 24 horas para que o Youtube exclua trechos de live em que o presidente Jair Bolsonaro ‘se descola da realidade, por meio de inverdades’ ao afirmar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT seriam seriam favoráveis à liberação das drogas, […]
Política
"Essa quantidade de fake news contra o Lula é um processo característico de um método neofascista"
Política
Especialista em Direito Eleitoral, o advogado Fernando Neisser afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a prerrogativa de ser mais “intolerante” com o uso de informações descontextualizadas e também distorcidas. Segundo o advogado, a Corte, que também tem como atribuição a administração das eleições, pode agir de maneira mais “ativa” para “baixar a temperatura” […]
Política
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou recurso contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte para atuar contra as fake news. Ele criticou a decisão, ratificada ontem pelo plenário, que permite à Justiça Eleitoral atuar sozinha, sem consulta ao Ministério Público Eleitoral. Aras chamou a medida de “inconstitucional” […]
Política
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes do colegiado para determinar a remoção de notícias que considerar falsas. O texto da Corte também acelerou o prazo para que a ordem seja cumprida. […]