Economia
O Senado aprovou o projeto que estabelece regras para o retorno de gestantes ao trabalho presencial e define, entre outros critérios, a imunização completa contra a Covid-19. O projeto altera a Lei de maio de 2021 que prevê que, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pelo coronavírus, a trabalhadora grávida deverá permanecer […]
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O mês de Janeiro recebe esse nome em função do deus romano Jano (do latim Janus), possuidor de duas faces em sua única cabeça, uma postada para frente e outra para trás, simbolizando em um mesmo ser (presente) o encontro entre a consciência do que aconteceu (passado) com a expectativa do que acontecerá (futuro). Assim, […]
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O governo federal atendeu a um pleito da Firjan e vai prorrogar a obrigação da substituição do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) de papel por meio eletrônico para janeiro de 2023. A mudança estava prevista para ocorrer no início de 2022. O anúncio foi feito por José Alberto Maia, auditor-fiscal no Ministério do Trabalho e coordenador […]
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Em tempos de cancelamento digital, a marca é o ativo mais importante de uma empresa, principalmente para aqueles que planejam expandir seus negócios e investir em franchising. A construção de uma marca forte pode garantir o sucesso da empresa e das projeções futuras. A marca é o nome, expressão, sinal, símbolo ou a combinação deles, […]
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As festas de fim de ano estão chegando e já tem gente de olho na segunda parcela do 13º salário! A gratificação natalina deve ser paga pelas empresas até segunda-feira (20), com o valor correspondente a um doze avos por mês trabalhado, calculado sobre a remuneração que o funcionário recebeu naquele período. De acordo […]
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou na última semana a elevação dos valores máximos permitidos para a compra de veículos com isenção parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por Pessoas com Deficiência (PCDs). O valor foi reajustado de R$70 mil para R$100 mil depois de 13 anos sem alterações, […]
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O abono salarial do PIS/Pasep tem sido muito especulado pelos trabalhadores, empresas e até mesmo pela imprensa, que busca informações quanto ao pagamento do benefício adiado este ano para 2022 e que por consequência desse adiamento ainda pode gerar um pagamento acumulado. Antes de falarmos sobre o abono salarial de 2022 precisamos voltar ao PIS/Pasep […]
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O Governo Federal, por meio da Receita Federal, lançou a versão 3.3 do aplicativo MEI para uso do microempresário individual. A nova versão está disponível desde a última quarta-feira (1), com novidades importantes. Agora a ferramenta permite o preenchimento, a transmissão e a geração do recibo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN […]
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No total, 3.928 contribuintes de todo o país recebem a comunicação para regularização do IRPJ e CSLL A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. A partir do cruzamento de informações, foi […]
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Empresários do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Espírito Santo (Sescon/ES) recebem homenagem da Assembleia Legislativa do Estado na próxima segunda-feira (06), a partir das 19 horas. O evento tem por objetivo prestigiar os empresários contábeis que ao longo do ano fizeram um […]
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Há aproximadamente 10 anos se encontra em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2.557/11, com a intenção de se criar o Código de Defesa do Contribuinte (CDCont) no Brasil. Esse diploma tem as características necessárias para equilibrar e, talvez, encerrar a guerra travada entre contribuintes e fisco, decorrentes da confusão […]
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O STF definiu que, para os estados que aplicam em suas legislações o princípio constitucional da seletividade do ICMS, afigura-se inconstitucional a fixação das alíquotas de ICMS sobre energia elétrica maiores do que as alíquotas gerais para os demais produtos, restando agora aguardarmos como será determinada a produção de efeitos de tal julgamento. Veja a […]
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Muita gente não sabe, mas os dados pessoais fornecidos para cadastro em farmácias, lojas de roupas, prédios comerciais e outros estabelecimentos agora têm um prazo para serem armazenados pelas empresas, para resguardar os direitos dos detentores dessas informações. De acordo com o Dr. Carlos Augusto Leal, sócio do escritório Motta Leal & Advogados Associados, as empresas devem se […]
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O governo federal lançou o Novo Marco de Garantias, iniciativa desenvolvida para estimular o acesso ao crédito pela população a partir da mudança do sistema de garantias para a obtenção de empréstimos. O projeto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e será encaminhado para o Congresso Nacional. A ideia do projeto é reduzir as taxas […]
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A Portaria 99-R da Sefaz-ES, com o intuito de dar mais transparência e ampliar a capacidade de acompanhamento dos cidadãos, as empresas beneficiárias do Invest-ES e do Compete ES serão obrigadas a instalar uma placa indicativa do incentivo obtido e o devido tempo de validade. A Portaria-R 99, de 08 de agosto de 2021, que […]
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O bureau da Central de Proteção ao Crédito (SCPC) registrou queda de 33,8% nos pedidos de recuperação judicial na média móvel do último trimestre, comparado ao mesmo período de 2020. Os dados levam em consideração a base de dados da Central de Proteção ao Crédito (SCPC), construída com informações dos fóruns, tribunais de Justiça, diários […]
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A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas. O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994, que previa a inativação da empresa que não procedesse a qualquer arquivamento por dez anos consecutivos e não comunicasse à Junta Comercial que queria se manter ativa. […]
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários com o Simples Nacional. De acordo com o texto, os contribuintes poderão aderir ao refinanciamento durante o estado de emergência em saúde pública […]
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A inflação manifestada em nossa economia nos últimos meses tem impactado tanto o custo de vida das pessoas quanto as margens de lucro das empresas, além de, reflexamente, aumentar estruturalmente o custo tributário efetivo e potencial das empresas do Simples Nacional. Este é um momento muito oportuno para esta temática. Veja o artifo desta segunda-feira […]
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Já está disponível a nova versão do sistema e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante), que passará a gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com possibilidade de pagamento por meio de solução de pagamento instantâneo (PIX). A e-DBV é o documento eletrônico que o passageiro dispõe para cumprir suas obrigações com o […]