Economia
CEOs de grandes empresas vinculadas ao agronegócio e à indústria reúnem-se na cidade de Linhares, nesta quinta-feira (26), para o evento de lançamento da “Escola de CEO”. Os empresários pretendem mostrar como ter insights, provocar disrupção e fazer networking de forma diferenciada para a difusão do conhecimento e o fomento de novos negócios. A cidade […]
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Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou a distribuição de R$ 8,12 bilhões para crédito nas contas vinculadas dos trabalhadores. O valor representa cerca de 96% do resultado registrado no balanço consolidado do FGTS em 2020 – que foi de quase R$ 8,5 bilhões. A distribuição alcançará cerca de 191,2 […]
Economia
Nesta quarta-feira, 25 de agosto de 2020 às 19hs, as empresas Group Expertise, Tex BPO Finance e Tasso Accounting Business, comemoram um ano do seu Papo Técnica e Confraria, a edição promete um conteúdo altamente qualificado sobre ESG – Planejamento estratégico para sustentabilidade com a presença de Simone Klein, Milza Fernandes, Carla Tasso e a […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para reserva remunerada ou de reforma tenham igual tratamento no Imposto de Renda (IR) se recebidos no País ou no exterior. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Felício Laterça (PSL-RJ), ao […]
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A Receita Federal do Brasil tem sistematicamente divulgado resultados quanto a aplicação de algoritmos para seleção de contribuintes suspeitos ao cumprimento das obrigações acessórias ou principais. É sempre um tema atual porque é atualizado na mesma medida da revolução tecnológica. As malhas estão baseadas no uso de tecnologias para cruzamentos de informações digitais e aplicação […]
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o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 que aumenta a receita bruta anual permitida para enquadramento de empresas como Microempreendedor Individual (MEI) . Pelo texto, o faturamento anual limite deixa de ser R$ 81 mil e passa a ser de R$ 130 mil. Além disso, também houve mudança nas contratações. Pelas regras atuais, o MEI só […]
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Começou nesta segunda-feira (16) o prazo para os contribuintes entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2021. Estão obrigados a apresentar o documento as pessoas e empresas que são proprietárias de imóvel rural. O prazo para envio vai até o dia 30 de setembro deste ano, sob pena de 1% de […]
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O governo permitiu que empresas suspendam o contrato de seus funcionários por até quatro meses – com limite até agosto – por conta da pandemia do novo coronavírus, o que garante que a empresa interrompa também o pagamento das parcelas do FGTS. Neste caso, o trabalhador não terá direito a receber os valores. Para os demais casos, de manutenção […]
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A recuperação extrajudicial está objetivamente disciplinada nos artigos 161 a 167 da LFRE-11.101/05. Enquanto conceito geral, trata-se de negócio jurídico consensual entre devedor e uma ou algumas classes de credores, ou seja, trata-se de negócio de cooperação, de repactuação na divisão de riscos. Verifica-se que é um instituto mais célere e financeiramente mais eficiente, sob […]
Economia
Na última segunda-feira (09/08/2021) Governo apresentou uma proposta de emenda constitucional permitindo o parcelamento dos precatórios em até 10 anos e também editou uma medida provisória que cria o Auxílio Brasil, novo programa social que virá em substituição ao Bolsa Família. Tais proposições vão de encontro aos ideais supostamente defendidos pelo governo e geram preocupações. […]
Economia
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou que microempreendedores individuais (MEIs) serão inscritos em Dívida Ativa caso não regularizem seus débitos após 31 de agosto. A Resolução CGSN 158/2021 permitiu que os contribuintes parcelassem o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) com vencimentos de abril, maio e junho em até seis parcelas. A partir de setembro, a Receita […]
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Com uma clara sinalização ao fomento e à expansão das estruturas de financiamento e investimento na cadeia produtiva do agronegócio, inclusive com forte incentivo à participação do mercado de capitais, tivemos a aprovação recente de dois marcos regulatórios: a Lei 13.986/2020, conhecida como Lei do Agro, e a Lei 14.130/2021, que instituiu o já festejado […]
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Como se não fosse suficiente toda a carga tributária a qual o empresariado contribuinte brasileiro está submetido, saber corretamente como chamar o produto que vende pode ser determinante para estratégia de organização tributária. Um simples erro no nome, pode custar alguns milhares de reais. A empresa Soprano Indústria Eletrometalúrgica descobriu isso do pior modo. NCM […]
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O crescimento de pequenos e médios negócios enquadrados na sistemática do Simples Nacional, sobretudo, em função de aumento de faturamento, geralmente, enseja que as empresas optem pela adoção do regime tributário do Lucro Presumido. Isso acontece pela maior facilidade do contribuinte em se organizar administrativamente e compreender a apuração dos tributos dentro da sistemática do […]
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O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (5) o projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) — conhecido popularmente como Refis –, que prevê novos prazos e condições para pagamento de débitos com a União. O texto ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos Deputados. O texto prevê o perdão de até 90% […]
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Na manhã desta segunda-feira, 2/08, o CRCES, junto com SEBRAE/ES e o Fórum REDESIM, realizaram um encontro importante para discutir a Reforma Tributária, sendo um momento de intercâmbio de ideias entre parlamentares federais, empresários e entidades representativas do setor. O tema em destaque traz além da relevância, um olhar mais sensível, principalmente, quando se trata […]
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É muito comum nos editais de leilão judicial imputar ao arrematante a responsabilidade por todos os débitos atrelados ao imóvel, incluindo o IPTU. Trata-se de uma proteção aos entes municipais, na medida em que a dívida é transferida para alguém potencialmente mais solvente. Entretanto, algumas decisões judiciais têm revertido esse entendimento. Quem arremata imóvel em […]
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Para os empreendedores, o valuation permite negociar de forma justa e também ter um argumento para buscar investimentos. Isso vale especialmente para startups, em que a captação de investimentos faz parte do modelo de negócio. Nesse caso, o valuation é fundamental, pois é um indicador do quão atrativa para o mercado a startup é. Mas […]
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O crescimento de pequenos e médios negócios enquadrados na sistemática do Simples Nacional, sobretudo, em função de aumento de faturamento, geralmente, enseja que as empresas optem pela adoção do regime tributário do Lucro Presumido. Isso acontece pela maior facilidade do contribuinte em se organizar administrativamente e compreender a apuração dos tributos dentro da sistemática do […]
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As estatísticas são mais um fator que está concorrendo à favor da necessidade de adequação das empresas e entidades para que estejam em conformidade com a Lei 13709/2018 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Segundo levantamento do escritório LBCA entre janeiro e junho de 2021 foram ajuizados 660 ações envolvendo o […]