Economia
A partir de 16 de agosto, os empregadores terão acesso ao novo sistema Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital, que substituirá a antiga plataforma Conectividade Social (CAIXA). Essa nova ferramenta tem como objetivo aprimorar a forma como o FGTS é arrecadado, fiscalizado e calculado. Essa mudança representa uma maneira mais eficiente de administrar todas as contribuições […]
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As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) revela que nove em cada dez instituições brasileiras são familiares. Esse tipo de companhia é responsável por […]
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Nesta quinta-feira (13), aconteceu o lançamento do Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital em live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fenacon. O manual da autarquia pretende orientar e ajudar os contribuintes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – no cumprimento das obrigações […]
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A Consulta Pública conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revelou que a complexa estrutura tributária é o principal aspecto do Custo Brasil que preocupa as instituições participantes. Das sugestões enviadas ao MDIC, 18,8% abordaram os desafios relacionados aos tributos no país, que começam a ser simplificados com a aprovação da Reforma […]
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Na última sexta-feira (30), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.147, aprovando a terceira prorrogação do prazo para o envio dos processos trabalhistas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Com a prorrogação, a entrada destes processos será postergada de sábado (1º) para 1º de outubro deste […]
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O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (21) seus planos de lançar o Pix Automático, um serviço que permitirá pagamentos recorrentes de forma automática. A novidade irá abranger contas de energia, telefone, escolas, academias, condomínios, serviços de streaming, seguros e clubes por assinatura. Para utilizar o serviço, os usuários precisarão conceder uma autorização prévia, e a partir daí, […]
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Um Projeto de Lei (PL), já em fase final de tramitação no Congresso, pode modificar a forma de gerenciamento das Notas Fiscais Eletrônicas no Brasil. A proposta cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica, para mercadorias e serviços em todo o país e prevê tirar o controle da Receita Federal sobre o documento e abrir uma brecha, na […]
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Os brasileiros trabalham quase duas vezes mais para pagar impostos em 2023 do que nas décadas de 1980 e 1970. Dados foram revelados durante um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que apontou que o pagador de impostos trabalhou até 27 de maio apenas para quitar obrigações tributárias, em média, 147 dias. […]
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Nos primeiros quatro meses deste ano, o número de abertura de empresas no Brasil atingiu um novo recorde, com um total de 1.331.940 novos CNPJs registrados, somando 21 milhões de empresas ativas em território nacional. Dessas empresas, 93,7% são classificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte. Esses dados são provenientes do Mapa de Empresas, […]
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Nesta temporada de declaração do Imposto de Renda (IR), a Receita Federal emitiu um alerta para a população sobre uma fraude em circulação que se aproveita do nome da Instituição para dar falsa credibilidade ao golpe. Os fraudadores estão visando potenciais vítimas, alegando a descoberta de erros em suas declarações de Imposto de Renda, o qual precisa […]
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O governo federal avalia aumentar o microcrédito bancário aos pequenos negócios, segundo o secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério de Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Everton. Everton participou do Fórum Brasileiro de Microempreendedorismo, realizado na última quarta-feira (17), em Brasília, pela Aliança Empreendedora. De maneira geral, os bancos estatais oferecem crédito de até R$ 21.000 para […]
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O Segundo Encontro Regional do Mulheres no Tributário, promovido pelas advogadas tributaristas, Aglaia Moreira e Mariana Barbosa, acontecerá no dia 17 de maio às 09h, no Auditório da OAB Vila Velha, na Rua Pedro Palácios, n. 75, Prainha-Centro. O propósito do projeto e do encontro é trazer mais mulheres para o mundo tributário, provando que […]
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As despesas dedutíveis são gastos, estabelecidos pelo governo e pela Receita Federal, que podem ser subtraídos da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), diminuindo assim o valor total a ser pago ao governo. São despesas realizadas ao longo do ano que, de acordo com a legislação, podem reduzir a quantia devida no ato da declaração. […]
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Diante das crescentes incertezas e informações imprecisas que cercam o Imposto de Renda, o Governo Federal tomou uma iniciativa inovadora. A administração lançou uma campanha abrangente com o objetivo de esclarecer e desmistificar informações a respeito do tributo. Esta nova medida, conforme divulgado, é um esforço conjunto para iluminar os contribuintes brasileiros sobre as nuances do Imposto […]
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde que assumiu o cargo vem tomando medidas pontuais para buscar uma maior arrecadação tributária e também para conseguir realizar a correção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . O compromisso do reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) com a faixa de isenção de até R$ 5 mil foi […]
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Organizações que não estabelecem normas explícitas sobre o trabalho híbrido podem enfrentar um aumento de 12% na probabilidade de um funcionário pedir demissão, de acordo com estudo do Gartner, uma das principais empresas mundiais especializadas em pesquisa e consultoria em tecnologia da informação. A falta de canais informais para absorver as normas nos modelos de […]
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Nesta quinta-feira (20) o Ministério da Fazenda anunciou uma portaria que facilitará que instituições financeiras e bancos acessem dados de brasileiros na Receita Federal. Vale informar que o compartilhamento de informações terá que ser consensual e autorizado pelo tomador de crédito. De acordo com o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto, o texto da […]
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O salário mínimo para 2024 foi definido em R$ 1.389, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14). Não há previsão de aumento acima da inflação para o próximo ano. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao […]
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Com quase um mês do início das entregas da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a declaração pré-preenchida tem registrado um crescimento relevante em comparação aos últimos anos e logo deve alcançar a estimativa da Receita Federal de atingir pelo menos 25% dos contribuintes. A informação foi confirmada pela consultoria KPMG, com dados […]
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O Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como “Litígio Zero”, teve sua data final de adesão prorrogada até o dia 31 de maio. Com a nova portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Receita Federal do Brasil (RFB), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última […]