Economia

Reorganização Tributária: O STF e as revisões das relações tributárias recorrentes, agora, em favor do contribuinte

Por isonomia constitucional, os julgamentos do STF sobre a reversão de entendimento acerca das relações tributárias recorrentes transitadas em julgado devem determinar regras processuais que valham tanto para o Fisco quanto para o contribuinte. Reorganização Tributária: O STF e as revisões das relações tributárias recorrentes, agora, em favor do contribuinte Na semana passada escrevi sobre […]

Economia

Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido: Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta

A cumulatividade de PIS e COFINS no Lucro Presumido leva à ideia de que as alíquotas somadas de 3,65% devam ser aplicadas sobre toda base de cálculo presumida, porém, há contribuintes que possuem produtos e serviços tributados de maneira diferente dessa regra. PIS e COFINS: Apuração sobre receitas com tributações diferentes Na proposta de analisar […]

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Reorganização Tributária: formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Lucro Presumido

No Lucro Presumido PIS e COFINS são apuados de maneira cumulativa, de modo que o contribuinte ao calcular tais contribuições devidas não pode se aproveitar de créditos tributários embutidos nos produtos/serviços adquiridos ou nas despesas suportadas por sua atividade. Tributação sobre o faturamento ou a receita bruta – PIS e COFINS: Cumulatividade da apuração Na […]