Economia
Governadores que estiveram reunidos nesta terça-feira (07) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), propuseram, para viabilizar a aprovação da proposta, que seja encontrado um mecanismo que compense imediatamente os […]
Economia
A solenidade reuniu o lançamento dos portais de gestão transparente e a assinatura do Decreto de Integridade municipal e combate à corrupção. Cerimônia “Planejamento Estratégico 2021.2024” promove o lançamento dos portais de gestão transparente e combate à corrupção Na última terça-feira (07), aconteceu o evento “Planejamento Estratégico 2021.2024” da Prefeitura de Vila Velha. A […]
Economia
Com o objetivo de auxiliar os pequenos negócios que estão com parcelas em atraso, o Sebrae realiza, ao longo do mês de junho, a Campanha Nacional de Renegociação de Dívidas. O movimento será marcado por diversas iniciativas de estímulo à regularização de débitos. A estimativa é que cerca de 14 mil empresas – entre Microempreendedores […]
Economia
O painel “Governança ESG: Gestão Estratégica e Sustentável” teve a participação dos advogados Mariana Covre, Adriano Salvi e Flávia Marchezini. Nele, foi discutida a grande evidência da ESG na estratégia das empresas e como o jurídico contribui para essa adaptação à nova realidade. Já no “Em busca do resultado: Estratégias Fiscais e a importância das […]
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Acontecerá amanhã o evento Novo Jurídico com novas perspectivas, realizado pela OAB ESA no Hotel Senac Ilha do Boi. O evento contará com profissionais da área contábil e advogados renomados, entre eles o pós doutor e autor de mais de 50 títulos jurídicos, Fredie Didier. As inscrições são limitadas. Maiores informações nos contatos estão destacados […]
Economia
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ […]
Economia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna infração à ordem econômica, sujeita a multa, a inclusão de cláusula abusiva em contratos empresariais. O texto altera a Lei de Defesa da Concorrência. O PL 8168/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, […]
Economia
Em audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (18), a Receita Federal calculou em R$ 66 bilhões em 2023 a perda de arrecadação com a correção de 81% na tabela do Simples Nacional prevista em relatório apresentado para o Projeto de Lei Complementar 108/21, que trata da tributação de pequenas empresas. Vários deputados relataram, porém, casos […]
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Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), a Receita Federal do Brasil (RFB) se posicionou contra o projeto que amplia o limite de faturamento das empresas que pertencem ao regime tributário do Simples Nacional. A manifestação se deu após avaliação do órgão que a correção da tabela de recolhimentos do Simples traria uma […]
Economia
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, desacelerou para 1,06% em abril na comparação com o mês anterior, informou o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (11). O resultado foi o maior para o mês de abril desde o ano de 1996 (1,26%). Sem […]
Economia
Entre as prioridades do Congresso Nacional está a votação do Projeto de Lei que atualiza o teto de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) . De acordo com o deputado e relator do texto, Marcos Bertaiolli, a votação deve ocorrer em junho na comissão, depois de audiência pública com especialistas e representantes […]
Economia
As farmácias de manipulação têm suas receitas segregadas de acordo com a solicitação ou não da preparação dos medicamentos e produtos que vendem, impactando, diretamente, no seu rendimento tributário. A segregação de receitas de farmácias de manipulação Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Simples Nacional: Hoje vamos tratar da sexta hipótese […]
Economia
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera negociar R$ 150 bilhões em contencioso, processo alvo de contestação judicial ou administrativo, nos próximos três meses. A medida, publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União, faz parte de uma nova modalidade de transação tributária que permite ao contribuinte quitar os débitos com benefícios. Em […]
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As corretoras de criptomoedas brasileiras devem, mensalmente, passar à RFB informações sobre as operações realizadas pelos seus clientes, ou seja, dados como titulares envolvidos na transação, quantidade de ativos, valor da operação e valor das possíveis taxas. O recolhimento do imposto deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao das transações, […]
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O tema do café foi a Economia Brasileira em ano eleitoral, seus reflexos no ambiente de negócios do ES e de Vila Velha. O evento contou com a presença do Prefeito e o Vice Prefeito de Vila Velha, vereadores do município de Vila Velha, o secretariado do município e o deputado federal Evair de Melo. […]
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-As deduções com dependentes estão limitadas a R$ 2.275,08 por dependente. -As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. – Limite de dedução do desconto simplificado de R$ 16.754,34. – Para constarem na declaração, os dependentes, de qualquer idade, deverão estar inscritos no CPF. Uma opção eficaz e de fácil implementaçãoatualmente para […]
Economia
As criptomoedas são um tipo de dinheiro, moedas digitais, que existem apenas no universo digital. São descentralizadas, ou seja, não emitidas por nenhum governo. E criadas a partir da tecnologia blockchain e sistemas avançados de criptografia que protegem as transações. As regras para a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda foram estabelecidas a princípio […]
Economia
Vocês já ouviram falar de RFFP? Esta é a abreviação para Representação Fiscal para Fins Penais, que é um expediente utilizado pela Secretaria da Receita Federal ao detectar a existência de um CRIME contra a ordem tributária em algum processo. O que seria o crime contra a ordem tributária? E, será que isso me afeta? […]
Economia
Por muito tempo, executivos têm usado esta etiqueta de trabalho como manto de honra. Mas, os bem-sucedidos estão agora focando em coisas mais significativas e mais ousadas, por melhor priorização. Eles estão dizendo ‘não’ a reuniões menos importantes. Multitarefa, ou troca de tarefas, que os deixa cansados em níveis cognitivos e emocionais, não são mais […]
Economia
Muito embora o senso comum entenda os serviços imobiliários como atividades econômicas semelhantes, eles não recebem o mesmo tratamento tributário, variando até também dentro do Simples Nacional. Leia nosso artigo de hoje, abaixo. Reorganização Tributária Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Simples Nacional: a segregação de receitas de serviços imobiliários […]