Economia
Existem situações em que é possível reduzir ou até mesmo ficar livre do Imposto de Renda sobre o ganho de capital de imóveis. Pois, o IR cobrado sobre o lucro com venda de imóveis tem uma alíquota fixa de 15%. Então, abaixo temos as possibilidades de isenção do Imposto de Renda ou como reduzir o […]
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Quando um imóvel é vendido, é necessário apurar o ganho de capital. O ganho de capital representa o lucro que a pessoa teve com a venda do bem. A Receita Federal disponibiliza um programa para que o contribuinte faça esse cálculo. Você mesmo pode fazer o download do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital […]
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A segregação de receitas decorrentes de “industrialização própria” é medida obrigatória para o contribuinte e diminui seu rendimento tributário. Todavia, há “atividades de transformação” que não são consideradas “industrialização” pela legislação e, por isso, devem ser tributadas de forma mais barata dentro do Simples Nacional. Reorganização Tributária segregação de receitas de vendas de mercadorias de […]
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Não se faz necessário declarar processo em andamento. Não não há o recolhimento de IR sobre o ganho de capital, já que o custo de aquisição de um imóvel por usucapião é zero. No entanto, isto não significa que o adquirente da propriedade não deva informar, na sua declaração de imposto de renda, a aquisição […]
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Se seu filho for universitário e completou 25 anos durante o ano de 2021 pode ser considerado dependente. De acordo com a legislação pode ser considerado dependente a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou de qualquer idade, em se tratando de pessoa com deficiência (tendo em vista a decisão […]
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PGBL e VGBL seguem regras distintas com relação às regras de tributação e forma de declaração de IR, por isso precisam ser tratados de forma diferente. Por ser considerado um modelo de previdência complementar, o Plano Gerador de Benefício Livre oferece uma vantagem interessante ao investidor: é possível abater até 12% da renda bruta anual na declaração […]
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Dentro do próprio Simples Nacional existem formas promover a reorganização tributária dos contribuintes, segregando suas receitas conforme a legislação permite para levá-las a serem tributadas de uma forma mais barata (ou sem alguma tributação), de modo que eles possam ter melhorado seu rendimento tributário. Veja no nosso artigo de hoje escrito pelo Dr. Augusto Mansur. […]
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Iniciado o período para envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para a Receita Federal, muitos se questionam quais valores podem ser deduzidos na elaboração da declaração completa. Entre as despesas passíveis de dedução que são mais relevantes no cálculo do Imposto de Renda, as despesas relacionadas à saúde nos chamam […]
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Ontem o STF fixou, de maneira vinculante para todo o Judiciário brasileiro (Tema de repercussão geral 1024), o entendimento de que os valores gastos pagos pelos contribuintes às administradoras de cartões de crédito e de débito compõem o sua receita bruta/faturamento e, por isso, não podem ser excluídas da base de cálculo do PIS e […]
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O aumento de carga tributária decorrente da utilização dos regimes tributários que utilizam bases de cálculo presumidas a partir do faturamento (Simples Nacional e Lucro Presumido) pode ter seus efeitos negativos pelareorganização da forma de apuração tributária do contribuinte. Reorganização Tributária Formas de melhorar o rendimento tributário de contribuintes do Simples Nacional e do Lucro […]
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Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.070/2022 foram realizadas alterações no art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 599/2005, que trata da isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital auferido por pessoa física residente no País, quando da venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias […]
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Aluguel de imóvel é aquele tipo de coisa fácil de esquecer de informar na declaração de imposto de renda. Quem mora de aluguel não pode abatê-lo na declaração, mas precisa declará-lo, pois esta despesa é renda para o locador. Este, por sua vez, precisa declarar os aluguéis recebidos como parte dos seus rendimentos. Neste texto […]
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Em 2021, muitos brasileiros precisaram arcar com gastos para fazer exames de Covid-19 devido à pandemia. Em 2022, esses gastos poderão ser deduzidos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) como despesas com saúde. Mas há algumas regras que precisam ser obedecidas para que a dedução seja aceita. A Receita Federal informou que nem todos […]
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O ganho de capital é o lucro da venda de um imóvel ou móvel. Comparando o valor da venda com o valor da compra podemos analisar um cenário: Contribuinte comprou uma casa por R$ 130.000,00 mil e a vendeu por R$ 424.000,00 mil, seu ganho de capital foi de R$ 294.000,00 mil. Uma parcela desse […]
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A ofensiva da Rússia sobre a Ucrânia produz impacto em todos os países em um cenário globalizado e o que já se observa é a alta do preço do petróleo voltando aos níveis do ano de 2014. A guerra gera ainda mais cautela para o investidor, pressiona negativamente o crescimento econômico e aumenta a expectativa […]
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O prazo para declarar o imposto de renda pessoa física começou na segunda-feira dia 07 de março e ja traz muitas dúvidas dos nossos leitores. Hoje vamos responder a pergunta do do leitor sobre como deve ser declarado os fundos de investimentos no IRPF/2022? Nossa resposta: Mesmo que exista a isenção de IR para a […]
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O STJ volta a decidir, agora com efeito vinculante, sobre a possibilidade de os contribuintes tomarem créditos de PIS e COFINS relativos aos valores gastos com a aquisição de produtos tributados na forma monofásica dessas contribuições. Veja abaixo nossa abordagem do articulista Augusto Mansur sobre o tema. Créditos de PIS e COFINS sobre produtos monofásicos […]
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Foi dada a largada para os contribuintes ficarem com as contas em dias com o leão. A declaração de imposto de renda deverá ser feita entre 7 de março, segunda-feira, às 8h, e o dia 29 de abril, sexta-feira, às 23h59m. Diferente do ano passado, não há previsão de extensões de prazo para este ano. […]
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A falta de conhecimento, a insegurança e falsas ideias são barreiras existentes que impedem as pessoas de iniciar nos investimentos, privando-as de ter um melhor retorno sobre o seu dinheiro e ainda adiando objetivos que poderiam ser alcançados com maior facilidade. Como começar a investir? Hoje falaremos um pouco sobre o início no mundo dos […]
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O STJ, mais uma vez, decidiu uma importe questão tributária: a possibilidade de serem diferentes as bases de cálculo do IPTU e do ITBI. A questão se põe pelo fato dos dois tributos serem incidentes sobre os mesmos bens imóveis e devidos ao mesmo ente tributante: o município onde o imóvel está. Reorganização Tributária […]