Economia
Diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Manoel Procópio destacou nesta segunda-feira que o Brasil terá pela primeira vez em sua história uma lei nacional de regência do contencioso administrativo tributário, o que deve contribuir para reduzir a complexidade do sistema atual e os litígios de contribuintes com os […]
Política
A afirmação é de técnicos da Controladoria-Geral da União, em um relatório preliminar sobre o assunto
Economia
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. “Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas […]
Economia
O Ministério da Fazenda destacou nesta quarta-feira, 24, em nota que o projeto de lei complementar (PLP) entregue ao Congresso nesta quarta-feira, 24, contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro do ano passado. O texto foi apelidado de “Lei Geral do IBS, da CBS e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem nesta terça-feira (23) reunião com a Agência Moodys. Em pauta, a avaliação da nota de crédito do Brasil. O encontro será telepresencial e ocorrerá das 14h às 15h, conforme agenda divulgada pela pasta. Nos compromissos desta quarta, Haddad ainda recebe dois governadores. Às 11h, o encontro será com […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) no programa Acredita, de acesso a crédito e renegociação de dívidas, será de “síntese” para que o mercado de recebíveis se desenvolva. De acordo com ele, os limites para a atuação da companhia serão dados pela “boa prática de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 22, que o Brasil tem só um terço do que poderia ter de crédito imobiliário. Ele deu a declaração em entrevista a jornalistas depois do lançamento do programa Acredita, voltado para crédito, no Palácio do Planalto. “Nosso crédito imobiliário é um terço do que poderia ser […]
Economia
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 22, que o pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras “claro que importa” para a Fazenda no contexto do esforço fiscal pretendido pela equipe econômica do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele afirmou que, se confirmado, o desembolso de agora vai […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas que constam no novo programa de acesso a crédito e renegociação de dívidas, denominado Acredita, lançado nesta segunda-feira, 22, serão oficializadas na terça-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), mas ainda passarão por “fase de maturação” diferentes. “Essas medidas amplas, cada uma tem uma […]
Economia
O Ministério da Fazenda destacou que o Programa Acredita, cuja medida provisória será enviada nesta segunda-feira, 22, vai reestruturar o mercado de crédito no Brasil, com estímulo à geração de renda e emprego e promoção do crescimento econômico. Dividido em quatro eixos, a ação abrange microcrédito para pessoas vulneráveis, ações voltadas para Microempreendedores Individuais (MEIs), […]
Economia
O Ministério da Fazenda sinalizou que aceita desembolsar R$ 15 bilhões em três anos para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a extinção do benefício em 2027, de acordo com parlamentares que acompanham a discussão. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)apurou que um entendimento entre […]
Economia
O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Abraham Loria, discorreu nesta quinta-feira, 18, sobre a dificuldade que o grupo de trabalho na pasta está encontrando para definir a forma como serão dados para frente os créditos tributários à atividade bancária, dentro de uma reforma tributária que tem, […]
Geral
O local foi ocupado por 200 famílias que compõem o MST na madrugada da última quarta-feira (17). A área conta com cerca de 8,52 hectares
Economia
O diretor de programa da secretaria extraordinária da reforma tributária, Daniel Abraham Loria, disse hoje que o Ministério da Fazenda trabalha para entregar na semana que vem a proposta de regulamentação da emenda constitucional, aprovada em dezembro, de mudanças nos impostos sobre o consumo. Ele lembrou que a intenção era já ter apresentado o projeto […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não vê razão para ruído no mercado financeiro em decorrência da mudança da meta fiscal para os próximos anos. O alvo de 2025 foi diminuído de um superávit de 0,5% do PIB para zero. Para este ano, foi mantida a meta de zero. Já a de 2026 […]