Economia
O Ministério da Fazenda afirmou no domingo, 10, que 10 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 já tiveram o nome limpo por meio do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas lançado neste ano pelo governo Lula. “É para comemorar! Com o #DesenrolaBrasil, pessoas com dívidas de até R$ 100 foram desnegativadas, […]
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O governo federal pediu ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei 4.258/2023, que acaba com dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a questão do crédito rotativo está sendo discutida pelo governo e pelos agentes do setor privado junto ao Congresso Nacional. Ele disse ainda que as emendas à medida provisória do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal, devem ser a via de resolução do […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo monitora de perto a trajetória dos juros nos Estados Unidos e a desaceleração econômica da China. Segundo ele, como esses dois países são os maiores parceiros comerciais do Brasil, estes fatores podem influenciar os rumos da economia local e precisam ser observados pela equipe econômica […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que a equipe econômica do governo não vai deixar de lado as metas fiscais para o ano que vem, ainda que sejam desafiadoras. De acordo com ele, a projeção de um superávit de R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2024, divulgado na quinta-feira, é necessária para […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que, entre as medidas de aumento da arrecadação enviadas pelo governo ao Congresso, a de maior prioridade é que mira as subvenções fiscais dadas pelos Estados. De acordo com ele, os benefícios só podem ser dados caso haja uma previsão expressa em lei federal, e é […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou nesta sexta-feira que dificilmente o governo conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso, mesmo que amplie o apoio no Legislativo com a reforma ministerial. “Com ou sem base, o governo dificilmente conseguirá impor aumento de imposto ao Congresso”, declarou Lira durante participação na Expert, evento da XP […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 1º de setembro, que a Pasta vai aumentar a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, atualmente em 2,5%. De acordo com ele, a economia brasileira deve crescer algo em torno de 3%, dado o desempenho visto no primeiro semestre. Haddad afirmou […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que o governo ainda discute com as empresas de e-commerce e o varejo nacional a fixação de uma alíquota para o imposto de importação de compras internacionais no âmbito do programa Remessa Conforme. Na proposta de Orçamento para 2024 entregue na […]
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O Ministério da Fazenda espera que o impacto das regras atuais de tributação de subvenções no repasse a Estados e municípios “ressoe” na discussão sobre a Medida Provisória sobre o tema publicada na quinta-feira, 31, pelo governo Lula. O texto prevê uma mudança na sistemática atual de benefício federal aplicado nessas situações, e está entre […]
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou nesta sexta-feira, 1º de setembro, que vê com preocupação a extinção dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) conforme proposta do governo federal enviada ao Congresso Nacional. Para a entidade, aprimorar – e não eliminar – o instrumento é caminho para impulsionar investimentos. Na quinta-feira, 31, o encaminhamento da […]
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O Ministério da Fazenda afirmou que o novo crescimento surpreendente do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre confere viés de alta na atual perspectiva de expansão da economia brasileira este ano. Conforme a Secretaria de Política Econômica (SPE) do ministério, a projeção atual é de 2,5%. A pasta liderada por Fernando Haddad ainda destacou […]
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Na véspera da apresentação do Orçamento de 2024, que ocorreu ontem, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto para os cofres públicos. No primeiro caso, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir que o Senado aprovasse mudanças no Conselho de Administração […]
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta quinta-feira, 31, que as medidas escolhidas pela Pasta para taxar a alta renda foram preparadas com “cuidado, diligência e razoabilidade”. “É preciso incluir o rico no Imposto de Renda e o pobre no orçamento”, afirmou, ao tratar do segundo pilar da estratégia de recomposição de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 31, que o governo tem um objetivo claro de política econômica para que o Brasil possa ter um crescimento sustentável. Na avaliação do ministro, o País tem inclusive uma situação mais confortável do que muitos países em termos fiscais e de inflação. Citando o cenário de […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que “dispõe sobre a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido”. A mensagem de envio está no Diário Oficial da União (DOU), mas não traz o teor da […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, e é voltada para empresas tributadas pelo lucro real que receber subvenção […]
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Na véspera do envio do Orçamento de 2024, a equipe econômica teve um dia tenso no Congresso Nacional, que votou duas medidas com forte impacto nos cofres públicos. Na primeira, o governo teve de entrar em campo nos bastidores para garantir a acirrada aprovação no Senado de mudanças no Carf, o tribunal da Receita Federal. […]
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O Ministério da Fazenda deu mais um passo para iniciar a terceira fase do programa Desenrola, que vai renegociar dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único, com garantia do Tesouro Nacional. A pasta abriu o processo para inscrição dos credores na plataforma que fará o leilão […]
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O Ministério da Fazenda estima que a Medida Provisória de tributação dos fundos fechados (ou exclusivos), editada nesta segunda-feira, 28, deve garantir uma arrecadação de R$ 13,28 bilhões em 2024. O montante ajudará na tarefa da pasta de zerar o déficit do resultado primário no próximo ano. A MP foi editada também para prever uma […]