Economia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Receita Federal editaram Portaria Conjunta que institui o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança de dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de […]
Economia
Durante anúncio do seu primeiro pacote de medidas econômicas, Haddad afirmou que a medida irá ajustar a forma de aproveitamento de créditos do ICMS pelos contribuintes
Economia
O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. A volta do Coaf à Fazenda já tinha sido anunciada no início de janeiro, quando […]
Economia
A sinalização de que o novo governo busca reduzir o déficit primário para abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) foi considerada positiva pelos economistas ouvidos pelo Estadão, mas eles dizem que é difícil estimar o real impacto para as contas públicas das medidas anunciadas. No pacote anunciado nesta quinta-feira, 12, a equipe econômica […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o programa de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo federal, chamado de “Desenrola”, será anunciado somente após a Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorre de 16 a 20 de janeiro. “Na volta de Davos nós vamos começar a formatar o programa Desenrola”, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 12, que, com as medidas que a pasta quer implementar, a estimativa é de que o déficit primário em 2023 seja entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. Mais cedo, Haddad afirmou que a Fazenda tem uma meta para alcançar um déficit primário entre 0,5% […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 12, medidas de transformar ajuste fiscal pelo lado das despesas e das receitas para diminuir o rombo nas contas do governo federal, previsto no Orçamento em R$ 231,5 bilhões, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), para um déficit em torno de 0,5% a […]
Economia
O governo anunciou o programa de refinanciamento de dívidas tributárias “Litígio Zero”. Lançado nesta quinta-feira, 12, pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, o programa permitirá o uso de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa para quitar de 50% a 70% da dívida tributária. O programa prevê o refinanciamento de dívidas de pessoas jurídicas maiores […]
Economia
Previsto inicialmente para 14h30, o anúncio de medidas econômicas nesta quinta-feira, 12, pelo Ministério da Fazenda no Palácio do Planalto foi transferido para às 16 horas na sede do ministério. A alteração foi informada no período da tarde pela assessoria de comunicação da Pasta. Na agenda divulgada na quarta, constava anúncio às 14h30, mas neste […]
Polícia
Ela foi localizada em uma fossa e a polícia acredita que mais ossos possam ser encontrados no local. Buscas continuam nesta sexta (6)
Economia
Após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, que pretende anunciar as primeiras medidas à frente da Pasta na próxima semana. Questionado se seriam medidas fiscais, ele apenas respondeu que o anúncio não seria nesta quarta. “Semana […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou no período da tarde desta quarta-feira o edifício sede da Pasta para reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Questionado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) se já iria apresentar seu “plano de voo” ao presidente, com […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 3, que o sistema de cobrança da Dívida Ativa da União teria sido “desmantelado” pelo governo passado e prometeu medidas nessa área ainda no primeiro trimestre deste ano. “Tivemos várias medidas absurdas que prejudicaram muito a capacidade do Estado em fazer valer o seu poder de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a economia brasileira já está desacelerando há dois trimestres, refutando que essa perda de ritmo será resultado das políticas adotadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro repetiu que parte do eleitorado do ex-presidente Jair Bolsonaro estava “iludida”, acreditando na retomada. “Grande parte […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu para o primeiro trimestre deste ano o anúncio de medidas “para colocar o País no rumo certo”, embora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição dê o prazo até agosto para apresentação do novo arcabouço fiscal. Assim, a partir de abril, com as comissões no Congresso […]