Geral
O Ministério da Fazenda não descarta que o Ministério da Segurança Pública consiga os R$ 200 milhões que deixará de receber da Medida Provisória 841/2018 através de outras fontes e dotações orçamentárias. Como o ministério é “novo”, a avaliação é de que ele não “perde” com a decisão do governo de modificar MP que repassa […]
Economia
Em maio, antes da greve dos caminhoneiros e da criação de um programa de subsídio para o diesel, a projeção era de resultado negativo em R$ 138,543 bilhões
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão de garantia da União ao município de Salvador em operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 125 milhões. O recurso financiará parte do Projeto Salvador Social. O despacho com a decisão está publicado na edição desta quarta-feira, […]
Economia
O Ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira, 4, um estudo realizado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) endossando os projetos de lei em tramitação no Congresso que estabelecem regras, incluindo multas aos consumidores, para os cancelamentos de vendas de imóveis negociados na planta – os chamados distratos. De acordo com […]
Economia
A redução de R$ 0,46 no preço do litro, a manutenção do preço por 60 dias e a adoção de uma política de reajustes mais espaçados vão custar R$ 9,5 bilhões este ano
Economia
"Mais da metade do investimento público da União no ano se dá por meio de pagamento de restos a pagar", diz a nota divulgada pelo ministério
Política
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento nesta quarta-feira, 27, embargos de declaração da União. A Fazenda Nacional apontou ambiguidade e contradição no acórdão do agravo de instrumento julgado pela 8ª Turma que negou assegurar parte dos valores confiscados do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) para pagamento de tributos. As informações […]
Economia
A fixação da meta de inflação de 2021 em 3,75% é “mais um passo” na direção da obtenção de taxas de inflação mais baixas de forma sustentável, afirmou o Ministério da Fazenda em nota oficial. A pasta ressalta que “os avanços na evolução da inflação têm sido consideráveis” e cita e forte desaceleração do IPCA […]
Economia
Sem alarde, o Ministério da Fazenda começou a apresentar aos coordenadores de campanha dos pré-candidatos à Presidência da República a real situação das contas públicas, previsões do Orçamento para 2019 e os próximos riscos fiscais. Preocupada com a falta de debate sobre as reformas fiscais faltando só quatro meses paras eleições, a equipe econômica quer […]
Política
A decisão do juiz Sérgio Moro de impedir o uso de provas obtidas pela Lava Jato contra delatores deflagrou um clima de insegurança na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em relação à cobrança de R$ 2,3 bilhões em débitos tributários dos investigados. O órgão jurídico do Ministério da Fazenda vai pedir esclarecimentos sobre o alcance […]
Geral
Ação aconteceu na localidade de Jacupemba. Segundo a PRF, as pessoas resgatadas, entre elas uma criança, viviam em situação precária
Economia
Segundo fonte da equipe econômica, a intenção é pagar em dinheiro e não em óleo, com todos os recursos transitando pelo Orçamento
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União ao município de Salvador em operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 67,5 milhões. O aval está publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso destina-se ao financiamento parcial do ‘Projeto Novo Mané Dendê’.
Economia
No início da noite de quarta-feira, o Copom anunciará o novo patamar da Selic (a taxa básica de juros), atualmente em 6,50% ao ano
Economia
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União em contratos do Estado de São Paulo e também do município de São Paulo, conforme despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18. Para a capital paulista, o aval refere-se a contrato com o Banco Santander no valor de R$ 30 […]