Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que até o momento não tem intenção de federalizar o caso do assassinato do empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) assassinato a tiros no aeroporto de Guarulhos na sexta-feira, 8. Por mais que o caso tenha resvalado […]
Economia
O Ministério dos Transportes criou grupo de trabalho (GT) para “promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais”, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A equipe, que terá representantes de secretarias da pasta e também do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A., […]
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, que as investigações sobre os “Crimes de Maio” de 2006 devem passar para a Polícia Federal. O “incidente de deslocamento de competência” também passa para a Justiça Federal os julgamentos sobre o episódio conhecido como “Chacina do Parque Bristol”, no que consideraram uma […]
Economia
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira, 17, que o trecho da BR-135, em Minas Gerais, será oficialmente federalizado na sexta-feira, 18, em medida que constará no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o traçado entre Manga e Itacarambi será transferido para a União, que pretende iniciar a pavimentação no ano […]
Geral
O arquipélago de Fernando de Noronha é um Distrito Estadual que pertence a Pernambuco
Política
O veto foi sugerido pelos ministérios da Economia e da Infraestrutura e a Advocacia-Geral
Política
A tendência do colegiado é de seguir o pedido da família, e a desistência do ministro Sérgio Moro, e manter o inquérito com o Ministério Público do Rio
Política
O ministro defende prestigiar o entendimento dos familiares de Marielle, que são contrários à transferência do caso
Política
A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do STJ
Política
A manifestação da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que se manifestou contra retirar a apuração das mãos das autoridades do Rio
Geral
A ex-procuradora-geral da República alegou, ao anunciar o pedido de federalização, que há "ineficiência" na apuração pela esfera estadual.
Polícia
Após o pedido de Dodge, os pais da vereadora assassinada se manifestaram contra a federalização, solicitada após a procuradora analisar a tentativa de obstrução das investigações
Política
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, por sua vez, já questionou a necessidade mudar os procedimentos
Polícia
O caso, que corre sob sigilo, está com a ministra Laurita Vaz. A Terceira Seção do STJ só fará mais uma sessão em 2019 - em 11 de dezembro
Política
Na opinião do ex-ministro, se o caso tivesse sido investigado na esfera federal já se saberia hoje quem foram os mandantes do crime e qual sua motivação
Geral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de federalização da investigação dos processos relacionados às chacinas ocorridas em 1994 e 1995 na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, Rio – 26 pessoas foram mortas e três mulheres torturadas e violentadas durante operações das Polícias Civil e Militar. […]
Polícia
Com a decisão, o julgamento seguirá conforme o previsto, sendo feito pela Justiça Militar do Espírito Santo
Economia
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Michel Temer à federalização de um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro (SC), conhecido como “Rota Caminhos da Neve”. A estrada faz a ligação entre duas rodovias federais, a BR-285 e a BR-282, e tem aproximadamente 161 […]
Geral
O procurador-geral da República pede ao Superior Tribunal de Justiça que as investigações sejam conduzidas pela Justiça Militar da União
Geral
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve em Vitória, neste sábado, onde participou de reunião com representantes do Ministério Público do Espírito Santo