Economia
O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis – estabelece que empresas e pessoas físicas que aderirem ao plano poderão utilizar precatórios federais próprios ou de terceiros para amortizar o saldo remanescente. Precatórios são valores devidos a empresas e pessoas físicas após […]
Economia
O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis – estabelece que a adesão por empresas e pessoas físicas poderá ser feita até o dia 30 de setembro deste ano. Além disso, poderão ser pagos integralmente ou parcelados os débitos tributários e não […]
Política
Após intervalo, a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid desta terça-feira, 6, foi retomada com as intervenções do senador Fernando Bezerra (MDB-PE). O parlamentar, que pertence à base governista da CPI, iniciou sua fala fazendo uma defesa do governo com relação às acusações de irregularidades no contrato da Covaxin, e rebatendo as […]
Política
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou na noite desta sexta-feira, 25, que o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda agiu de má-fé ao falar em problemas nas notas fiscais da Covaxin que seriam sanáveis. O senador disse ainda que Luis Ricardo não é responsável por negociar, fiscalizar, ou gerenciar […]
Política
A Polícia Federal decidiu indiciar o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso, pelo suposto recebimento de R$ 10,4 milhões em propinas de empreiteiras entre 2012 e 2014, quando foi ministro de Integração Nacional da ex-presidente Dilma Roussef (PT). O filho dele, o deputado Fernando Bezerra Coelho Filho, também […]
Economia
Com reunião de líderes do Senado prevista para essa terça-feira, 9, quando será definida a pauta de votações da Casa, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o governo vai defender como prioridades para esta semana três novos […]
Economia
O parecer do projeto prevê que o Banco Central tem por objetivo fundamental assegurar a estabilidade de preços - como é atualmente
Economia
Além de discutir a autonomia da autarquia, o Senado também vai discutir o novo marco legal das ferrovias
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse ao Estadão que é completamente equivocado comparar o adiamento de pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) a uma pedalada fiscal. A proposta foi anunciada hoje pelo governo para bancar o Renda Cidadã, o novo programa social que o presidente […]
Política
A maneira como o governo vinha tratando a PEC, sem pleno envolvimento do Ministério da Educação nas discussões, era criticada por congressistas
Economia
A proposta deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 19
Economia
A reforma terá de passar pela Câmara e pelo Senado formalmente na sequência
Economia
A privatização da Eletrobras foi citada como uma das prioridades do governo em mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, entregue ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (03)
Economia
Dentro do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, a PEC emergencial é a mais polêmica no Congresso
Economia
A volta de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está descartada, disse nesta quarta-feira, 18, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele ponderou, no entanto, que essa opção não entrará logo em discussão. Se o Congresso optar por não incluir o imposto na proposta, […]
Economia
"Todas serão aprovadas, obviamente, vai haver aditamentos. Mas todas serão aprovadas", declarou Bezerra
Economia
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou na tarde desta terça-feira, 5, que, até a próxima semana, o Banco Central anunciará medidas para o cheque especial. De acordo com Bezerra, a reunião de senadores com o presidente do BC, Roberto Campos neto, encerrada nesta tarde, tratou de iniciativas da autoridade monetária para […]
Economia
O pacote econômico apresentado pelo governo nesta terça-feira, 5, prevê a junção de municípios pequenos que não arrecadam o suficiente para cobrir suas despesas. A medida foi anunciada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deve ser um dos signatários das propostas entregues pela equipe econômica. De acordo com Bezerra, a […]
Economia
A PEC Emergencial, uma das propostas do pacote econômico apresentado pelo governo nesta terça-feira, 5, deve abrir um espaço no Orçamento da União de R$ 26 bilhões em 2020, se entrar em vigor no ano que vem, e de quase R$ 50 bilhões no segundo ano de vigência. Os cálculos foram apresentados pelo líder do […]
Economia
A expectativa de Bezerra é que as três medidas sejam aprovadas no Senado ainda em 2019