Economia
O PSOL, autor da ação que questiona o projeto da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao ministro Alexandre de Moraes mais tempo para a conclusão de estudos sobre a viabilidade e os impactos da obra. Na segunda-feira, 19, Moraes intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) […]
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A matéria enviada anteriormente trazia um erro no título. Segue nova versão com o título corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação que trata da construção da Ferrogrão, afirmou que o grande desafio do tema é “conciliar desenvolvimento econômico com a progressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição”. […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação que trata da construção da Ferrogrão, afirmou que o grande desafio do tema é “conciliar desenvolvimento econômico com a progressão aos direitos fundamentais previstos na Constituição”. O tema foi abordado durante seminário promovido pelo Lide, em São Paulo, após o ministro ser […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]
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O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, publicou texto em uma rede social em que comenta as repercussões sobre o novo adiamento da finalização de diálogos para o destravamento da Ferrogrão. O projeto é cercado de polêmica por potencialmente afetar áreas indígenas sob proteção, tendo sido alvo de manifestação na semana passada. “Conseguimos avançar […]
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O Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para acompanhamento da estruturação e recebimento de sugestões para o Projeto EF-170, que trata da concessão da Ferrogrão. O grupo será coordenado pela pasta e contará com a participação de agentes da sociedade civil organizada, como entidades representativas de indígenas. A criação do grupo está em portaria […]
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, elogiou nesta terça-feira, 22, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em permitir a continuidade dos estudos para a construção da Ferrogrão, ferrovia de 933 quilômetros que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA). A afirmação foi feita durante reunião na Federação das Indústrias do […]
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira, 11, que algumas das grandes obras de infraestrutura esperadas pelo País estão no radar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda que sem sinal verde para execução. É o caso da usina de energia nuclear Angra 3, que consta como estudo de viabilidade, […]
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O centro de mediação do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao ministro Alexandre de Moraes o processo que trata da construção da Ferrogrão. Moraes, que é relator da ação apresentada pelo PSOL, enviou o caso para mediação em maio e deu 60 dias para o órgão apresentar soluções para o conflito. Agora, o ministro analisará […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) mudou o posicionamento tomado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e se manifestou contra a lei que abre espaço para a construção da Ferrogrão. Uma ação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) está pautada para a próxima quarta-feira, 31. A ação foi ajuizada pelo PSOL, que questiona […]
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A ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara, enviou um ofício à Advocacia Geral da União (AGU) pedindo que o órgão revise a decisão de reduzir a extensão do Parque Nacional do Jamanxim no Pará. A diminuição da área de preservação busca abrir espaço para a Ferrogrão, ferrovia EF-170 que deve ligar Sinop (MT) a Miritituba […]
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçou nesta quarta-feira, 18, que irá trabalhar para destravar o projeto da Ferrogrão, conforme já mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), e afirmou que buscará a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para ouvi-la sobre o empreendimento. Planejado para ter 933 quilômetros de […]
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou estar otimista com o desfecho do processo da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto, que o governo ainda prevê leiloar em 2022, foi paralisado por uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os ministros da Corte poderão manter ou reverter a decisão do […]
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo tem argumentos jurídicos para rebater a decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o andamento do projeto da Ferrogrão, ferrovia que poderia impulsionar o escoamento de grãos pelos portos do Norte do País. “A Ferrogrão vai acontecer, é um caminho sem volta, […]
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A viabilidade do maior projeto de infraestrutura de transportes do País encara, há anos, o desafio de transpor uma série de impactos socioambientais. A ferrovia Ferrogrão, que promete reorganizar o mapa nacional do transporte de cargas, precisa comprovar que sua viabilidade não significaria a redução de florestas protegidas no meio da Amazônia e a invasão […]
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A disputa empresarial e os questionamentos sobre a viabilidade econômica da Ferrogrão se devem, basicamente, à possibilidade de que a ferrovia retire a carga que hoje é transportada pelos trilhos que levam aos portos do Sudeste, por meio das malhas Paulista e Norte, ambas administradas pela Rumo. Ocorre que a migração das cargas para o […]
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Nenhum outro projeto logístico recebe mais atenção dentro do Ministério da Infraestrutura. Há mais de cinco anos, bem antes de ser ministro, Tarcísio Gomes de Freitas atua para tentar viabilizar a concessão da Ferrogrão. O ministro evita comentar sobre os embates entre concorrentes, mas chama a responsabilidade para si ao defender o projeto. “Sinceramente, não […]
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo tem “tudo para superar as questões judiciais” que barram o projeto da Ferrogrão e lançar o edital da concessão. O ministro, por sua vez, não deu uma previsão de quando isso poderá ser feito. A estruturação da Ferrogrão foi suspensa em março por uma […]
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A decisão do relator deverá ser levada ao plenário virtual do STF a partir de sexta-feira, 19, quando os demais ministros decidirão se a confirmam ou não
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O projeto de concessão da Ferrogrão, promessa do setor ferroviário projetada para cortar os Estados do Mato Grosso e do Pará, terá um mecanismo financeiro de mitigação de risco que tornarão o projeto “financiável e atrativo”, disse nesta quinta-feira, 19, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo Freitas, haverá uma conta associada que vai […]