Geral
A Justiça homologou nesta segunda-feira, 25, o acordo de R$ 1 bilhão fechado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Ministério Público do Estado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), uma das maiores universidades privadas do País. O grupo de ensino se comprometeu a pagar a multa bilionária para se livrar de um processo […]
Economia
A queda dos juros dos Treasuries e um viés positivo do petróleo nesta sexta-feira, ajudam a aliviar a alta do dólar ante o real
Geral
A Universidade Nove de Julho (Uninove) fechou um acordo com a Prefeitura de São Paulo e com o Ministério Público do Estado para se livrar de um processo por propinas pagas a fiscais municipais em troca de imunidade tributária. A universidade se comprometeu a pagar R$ 1 bilhão. A reportagem do Estadão entrou em contato […]
Economia
Especialista em auditoria fiscal e contábil explica os principais motivos que levam as empresas a contratarem esse tipo de serviço
Geral
Fiscais do Ibama que atuam diretamente em campo correm o risco de perderem o direito de portarem armas de fogo, um direito que hoje está previsto em lei. Um projeto de lei a ser apreciado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado prevê que esse direito seja revogado. A votação estava marcada para esta quarta-feira, […]
Geral
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado amanhã em meio a uma crise interna do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova. Além disso, colaboradores terceirizados que fiscalizarão os candidatos relatam corte no número de aplicadores por sala este ano e temem fragilidades na supervisão dos estudantes. Em salas com menos […]
Economia
O caso chegou ao Supremo em 2011, após o herdeiro de um apartamento na Itália entrar com recurso contra a cobrança do imposto pelo governo paulista
Geral
Dois meses atrás, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, enviou um ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no qual descreveu a situação crítica e pediu autorização do chefe para realizar um concurso
Geral
A redução do quadro afeta a fiscalização, pois esses fiscais não podem ser substituídos por militares em todas as suas funções. Por lei, nenhum militar pode aplicar multas ambientais nem fazer autuações, apreensões ou destruir equipamentos – práticas de competência exclusiva do Ibama e do ICMBio. O Ministério da Defesa confirmou, em nota, que essas […]
Geral
O MPF pede a suspensão do Sistema de Registro de Frequência (Sisref) e o retorno ao programa anterior de controle do ponto dos fiscais, que respeitava as peculiaridades do trabalho de fiscalização ambiental
Polícia
A multa para quem é flagrado pescando com qualquer tipo de rede em áreas ambientais proibidas da capital varia de R$700 a R$ 100 mil
Esportes
Quarta-feira, 4 de março, 9h15 da manhã, o cidadão brasileiro naturalizado paraguaio Ronaldo de Assis Moreira apresenta às autoridades de controle migratório do Aeroporto Silvio Pettirossi, em Luque, no Paraguai, o passaporte n° Q568928. Às 9h18, o também cidadão brasileiro naturalizado paraguaio Roberto de Assis Moreira entrega o passaporte Q569753 aos fiscais. Ronaldo é Ronaldinho […]
Política
Antes, agentes da prefeitura recebiam adicional por multa aplicada e agora eles são bonificados ao ajudar empreendedor a se legalizar
Polícia
A companhia esclareceu que a comercialização de produtos dentro dos terminais é proibida, conforme decreto estadual de 2014
Geral
A diretoria do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, impôs regras aos agentes que, em ações de fiscalização, encontrem equipamentos e veículos pesados usados para cometer crimes ambientais, como garimpos clandestinos e extração de madeira ilegal. De acordo com a legislação, os fiscais do ICMBio responsáveis pela fiscalização têm autonomia para decidir, durante […]
Entretenimento e Cultura
Uma equipe de fiscais da Secretaria de Ordem Pública do município do Rio chegou à Bienal do Livro, às 18h15 deste sábado (7), para uma fiscalização do conteúdo dos livros que estão expostos à venda. Antes de iniciar a busca, eles estavam reunidos com organizadores da Bienal, para que seja debatida a ação de fiscalização. […]
Geral
Menos de 40 minutos depois da abertura da Bienal, o livro já estava esgotado nos 520 estandes
Geral
Igor Rodrigues de Sousa Soares, de 23 anos, conversou em primeira mão com a equipe de reportagem do jornal online Folha Vitória
Geral
A cada multa aplicada, fiscais recebiam até 30% do valor das multas. Com a mudança, a gratificação passa a ser definida a partir de uma pontuação dos serviços prestados junto aos empreendedores
Geral
A nova legislação prevê gratificações apenas quando houver resolução das demandas