Economia
Desafios fiscais do governo vão além da Previdência
Um deles é a "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de dívida para pagar despesas como aposentadorias
Tag fiscais
Economia
Cerca de 100 benefícios fiscais para os Estados são prorrogados por Confaz
Lista inclui isenção de ICMS sobre o óleo diesel para transportes urbanos, benefícios culturais e energia elétrica
Política
Câmara aprova incentivos fiscais a Sudene, Sudam e Centro-Oeste
Durante a tramitação no Senado, os parlamentares adiaram também o fim do reinvestimento, modalidade em que as empresas podem reter até 30% do IR para reutilizar os recursos nos seus próprios negócios
Geral
STJ concede habeas corpus para líder da Máfia do ISS
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior concedeu habeas corpus, em decisão liminar, para o ex-subsecretário da Receita municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a Máfia do Imposto Sobre Serviço (ISS), grupo que cobrava propinas para facilitar a sonegação de impostos da Prefeitura de São Paulo. […]
Geral
Justiça manda prender acusado de liderar máfia do ISS e empresário
A Justiça paulista mandou cumprir mandados de prisão contra o ex-subsecretário da Receita Municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), e do empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito, Rodrigo Garcia, condenado por lavar dinheiro para membros da máfia. A Divisão de […]
Geral
TJ condena fiscais da Máfia do ISS e irmão de vice-governador eleito
Em sessão na tarde desta terça-feira, 27, a 4ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo revisou e ampliou as penas de prisão do ex-subsecretário da Receita Municipal da gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, e do empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), por operações de lavagem […]
Economia
Procuradoria defende legalidade da greve dos auditores do Trabalho
O Ministério Público Federal considera que foi legítimo o movimento grevista dos auditores fiscais do Trabalho entre 24 de agosto de 2015 e 30 de março de 2016. A manifestação, enviada ao Superior Tribunal de Justiça, defende que não sejam descontados os dias não trabalhados dos servidores. Para o MPF, o fato de ter havido […]
Geral
Comercialização de pescados será fiscalizada para o feriado em Itapemirim
Durante a Semana Santa, os fiscais da Vigilância Sanitária também vão atuar verificando a qualidade dos produtos vendidos e a higiene do local, além de orientar os consumidores
Economia
'Não há indícios de problema na carne brasileira', diz juiz federal
Ele disse que percebeu que a repercussão, em um primeiro momento, teve como ponto central a questão da qualidade dos alimentos de origem animal
Geral
Itapemirim intensifica fiscalização para garantir segurança alimentar durante carnaval
O objetivo da ação é garantir que tudo o que for consumido nas praias de Itapemirim esteja em perfeitas condições, refletindo diretamente na saúde de moradores e turistas
Geral
Mais de 160 botijas são apreendidos e dois postos clandestinos são fechados no sul do ES
Os 27 alvos foram nos municípios de Castelo, Cachoeiro de Itapemirim e Presidente Kennedy, sendo apreendidas 161 botijões de gás e dois postos clandestinos fechados
Política
TCU inicia análise de recurso do governo sobre pedaladas fiscais
Em abril, os ministros condenaram o governo pelas "pedaladas". O ministro Vital do Rêgo, relator do recurso, deve decidir também se o BC deve registrar ou não as dívidas geradas pelo governo
Política
TCU marca para sessão para julgar recurso da União sobre 'pedaladas'
Após esse julgamento, o caminho estará aberto para a parte final do processo, quando serão definidas as responsabilidades de cada uma das autoridades do governo envolvidas nas "pedaladas"
Política
Pedalada pode não dar razão a impeachment, diz Cunha
Segundo Cunha, fato de pedalada ter sido praticada por instituição ligada ao governo não necessariamente significa que a presidente da República tenha cometido crime de responsabilidade
Geral
Adolescente flagrado com seis dúzias de caranguejo no período de defeso em Anchieta
Os caranguejos estavam com um adolescente, que ao ser abordado pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Anchieta, prontamente fez a entrega dos crustáceos
Política
Renan dará 45 dias para Dilma apresentar defesa sobre pedaladas fiscais
Prazo tem como base o artigo 5 da Constituição que assegura aos "litigantes, em processo udicial ou administrativo, o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes
Política
Cardozo diz que decreto sobre pedaladas foi feito para evitar polêmica no futuro
Sobre impeachment, Cardozo frisou que nunca houve razão para o afastamento. "Têm algumas pessoas que querem se valer do momento para arrastar um processo eleitoral que terminou"
Política
Processo sobre “pedaladas fiscais” de dilma Rousseff tem cerca de mil páginas
O tribunal já havia se posicionado pela reprovação do processo que trata das pedaladas, mas o processo foi alvo de um recurso e agora está sob análise do ministro Vital do Rêgo
Política
Alckmin defende "cautela" na questão de impeachment
O governador de São Paulo considerou que, se o País estivesse atualmente sob o regime parlamentarista, "o governo já tinha caído porque perdeu a confiança"
Política
Presidente do BC afirma que juros são remédio para período de crise
A senadora Rose de Freitas, que preside a Comissão Mista de Orçamento recebeu o presidente do Banco Central, não poupou críticas aos cortes orçamentários feitos na saúde e educação