Geral
Verão no ES terá mais blitze e fiscalização no trânsito, anuncia Casagrande
Governador não detalhou quantas ações serão realizadas e em quais regiões, mas frisou que o Espírito Santo terá fiscalização intensificada neste verão
Tag fiscalização
Geral
Veja como os órgãos estaduais atuam na fiscalização de poluentes
A Lei Estadual de Qualidade do Ar é uma das iniciativas que o Espírito Santo tomou na busca por reduzir as emissões de poluentes
Opinião
Desafios das novas lideranças na gestão do serviço público
É possível perceber pelo resultado das urnas que a sociedade clama por uma nova política e novos líderes. As ferramentas e conceitos de gestão nos motivam a iniciar nosso primeiro mandato com o objetivo de tornar o serviço público mais ágil para cidadãos e servidores, essenciais ao desenvolvimento de propostas que priorizam inovação e sustentabilidade. […]
Geral
Vigilância flagra medicamentos vencidos em clínica de estética em Vitória
A operação de fiscalização foi realizada em uma clínica de estética na Praia do Canto. Salas de procedimentos foram interditadas de forma cautelar
Economia
Só há 9 servidores para fiscalizar serviço de distribuição em todo o País, diz diretor da Aneel
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, 22, que o órgão regulador “precisa de ajuda” do ponto de vista orçamentário e com a contratação de pessoal. Ele declarou que são “apenas nove servidores para fiscalizar o serviço de distribuição em todo o Brasil”. Sandoval mencionou ainda que em […]
Economia
Câmara aprova projeto que inclui municípios na fiscalização de serviços de energia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que prevê a delegação aos municípios da atividade complementar de fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica. O texto vai ao Senado. A proposta foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) em abril e tramita na esteira do apagão em São Paulo, […]
Política
Responsabilidade de fiscalização da Enel é do governo do Estado, afirma Boulos em sabatina
Nas críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) disse que a Enel deveria ser fiscalizada pelo Estado. “O Tarcísio fala, fala e fala, mas a responsabilidade de fiscalização da Enel é da Arcesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo), com […]
Geral
Arsesp fiscaliza restabelecimento da energia em Centro de Operações da Enel
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) colocou uma equipe no Centro de Operações da Enel SP para fiscalizar e acompanhar as ações para restabelecer a energia elétrica aos consumidores que tiveram o serviço interrompido na última sexta-feira, 11. Boletim da Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo divulgado […]
Geral
MME: Aneel claramente falha na fiscalização da distribuidora de energia em São Paulo
O Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) neste sábado, 12, pelo que classificou de “falha na fiscalização” sobre os serviços prestados pela Enel em São Paulo. Em nota, o MME informou que Silveira estabeleceu uma sala de situação e determinou em ofício à […]
Política
Presidente do TRE-SP diz que 'tudo está na normalidade'
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, afirmou que a votação está transcorrendo “na normalidade”, em coletiva de imprensa na manhã deste domingo, 6. Fernandes disse ter recebido registros de sobrecarga no aplicativo “E-Título” no momento da justificativa, mas afirmou que “isso é normal no meio informatizado”. “Muita gente […]
Saúde
Após proibição da Anvisa, fiscalização para uso de fenol em clínicas de Vitória será intensificada
O objetivo é verificar a utilização, comercialização e origem de produtos à base de fenol nos estabelecimentos da cidade
Economia
Lojas de bicicletas elétricas são alvo de fiscalização e Receita aplica R$ 267 mil em multas
Em uma das lojas, os auditores encontraram mercadorias sem documentação fiscal e a utilização de máquinas de cartão registradas em nome de terceiros
Geral
Ibama apreende 500 kg de barbatanas de tubarão em Piúma
As investigações apontam que as barbatanas vieram de Santa Catarina e foram trazidas para o Espírito Santo por um comprador, que gastou cerca de R$ 30 mil
Economia
Ainda não há previsão de término da fiscalização sobre revisão da bandeira tarifária, diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 10, em nota, que o processo de fiscalização sobre “inconsistências” que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações. Na semana passada, a Agência anunciou […]
Política
Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores, entre grandes […]
Polícia
De whisky a cachaça: fiscalização apreende R$ 380 mil em bebidas irregulares na Serra
A fiscalização aconteceu a partir de uma comunicação feita pela Polícia Federal, que identificou veículo suspeito no bairro e realizou a abordagem
Economia
Blitz flagra transporte de mercadorias sem nota fiscal em Cachoeiro de Itapemirim
Foram abordados 40 veículos de carga na BR-393, em Cachoeiro de Itapemirim, com a participação da Polícia Militar
Geral
MP vai fiscalizar políticas públicas na Cracolândia contra 'ecossistema de negócios ilícitos'
O Ministério Público de São Paulo decidiu acompanhar as políticas públicas que avalia necessárias para acabar com o “ecossistema de negócios ilícitos” identificado no centro de São Paulo, especialmente na Cracolândia, região controlada pelo PCC. A Promotoria quer verificar se as medidas vão seguir orientações dadas no bojo da Operação Salus et Dignitas (Segurança e […]
Economia
CVM rejeita acordo com Gafisa e executivos em caso de suposto embaraço à fiscalização
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou na terça-feira, 13, o acordo (termo de compromisso) proposto pela Gafisa e dois executivos – Guilherme Benevides e Ian Andrade – em caso que apura suposto embaraço à fiscalização da autarquia. Os executivos respondem ao caso na condição de diretores de relações com investidores da Gafisa, […]
Política
Tribunal de Contas abre votação para definir prioridades de fiscalização
A consulta pública está sendo feita pelo site do órgão até 30 de julho