Política
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
Política
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
Geral
A estimativa é de que o investimento no projeto seja de R$ 160 milhões; edital para contratação da empresa responsável pelo serviço será publicado nesta sexta-feira (06)
Geral
Segundo o balanço divulgado nesta terça-feira (03), 361 veículos foram flagrados em excesso de velocidade
Política
São Paulo, 24/10/2020 – Marcada por um dos maiores escândalos de corrupção da história da Prefeitura, a fiscalização de rua em São Paulo sofre há anos com o desmonte de estrutura e queda no número de agentes vistores em atividade nas 32 subprefeituras. A capital tem hoje 352 fiscais (eram 543 em 2013) para uma […]
Política
Se a máfia dos fiscais de rua marcou a gestão de Celso Pitta, entre 1997 e 2000, a máfia dos fiscais do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi destaque no governo de Fernando Haddad (2013-2016), mas também por ter sido descoberta pela Controladoria-Geral do Município. O ex-prefeito, aliás, faz questão de citar o caso para justificar […]
Polícia
A Polícia Rodoviária Federal fazia uma operação para combater a criminalidade na região de Conceição da Barra, no litoral norte do estado
Economia
Dentre as irregularidades procuradas pelo órgão, estão "eventuais cadastramentos indevidos"; o banco não explicou as razões para tais investigações
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 30, o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. A sanção foi divulgada pelo Palácio do Planalto, e a lei deve ser publicada no Diário Oficial da União […]
Geral
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que tem a missão de fiscalizar as barragens de todo o País, regular o setor e evitar tragédias como as que ocorreram em Mariana e Brumadinho, está sem recursos para executar suas funções mais básicas e corre o risco de ver suas operações completamente inviabilizadas, segundo o diretor-geral […]
Polícia
Estabelecimentos comerciais, principalmente bares e distribuidoras de bebidas, foram checados pelos agentes de segurança em Cariacica e Viana
Geral
Isolada em um trecho da Praia da Enseada, no Guarujá, a publicitária Andrea Avedissiam, de 45 anos, demarcou um perímetro invisível ao redor da cadeira de praia onde estava sentada para tomar sol enquanto lia O Morro dos Ventos Uivantes. Longe dos demais banhistas, que também permaneciam na areia com guarda-sóis mesmo diante da proibição, […]
Geral
Apreensão e descarte, por parte do Idaf, causaram discussão na Assembleia e vídeo de deputada federal com secretário de Pesca criticando ação
Geral
De acordo com Jean Gorinchteyn, a fiscalização pretende evitar que o coronavírus continue circulando e que os municípios retrocedam no Plano São Paulo, que consiste na reabertura de locais públicos por fases
Geral
A ação aconteceu na região da Baía de Vitória e serviu para orientação dos proprietários. Em caso de reincidência, há possibilidade de multa e apreensão