Geral
Ibama apreende 500 kg de barbatanas de tubarão em Piúma
As investigações apontam que as barbatanas vieram de Santa Catarina e foram trazidas para o Espírito Santo por um comprador, que gastou cerca de R$ 30 mil
Tag fiscalização
Economia
Ainda não há previsão de término da fiscalização sobre revisão da bandeira tarifária, diz Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 10, em nota, que o processo de fiscalização sobre “inconsistências” que levaram à revisão da bandeira tarifária ainda não tem data de término. A diretoria do órgão regulador aguarda as conclusões dos trabalhos da área técnica para eventuais deliberações. Na semana passada, a Agência anunciou […]
Política
Anatel vai fiscalizar cumprimento de suspensão de acessos ao X, antigo Twitter
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve fiscalizar, a partir da próxima segunda-feira, 2, se todas as operadoras suspenderam acessos à plataforma X, o antigo Twitter, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência informou ao STF, neste sábado, 31, que os mais de 20 mil provedores, entre grandes […]
Polícia
De whisky a cachaça: fiscalização apreende R$ 380 mil em bebidas irregulares na Serra
A fiscalização aconteceu a partir de uma comunicação feita pela Polícia Federal, que identificou veículo suspeito no bairro e realizou a abordagem
Economia
Blitz flagra transporte de mercadorias sem nota fiscal em Cachoeiro de Itapemirim
Foram abordados 40 veículos de carga na BR-393, em Cachoeiro de Itapemirim, com a participação da Polícia Militar
Geral
MP vai fiscalizar políticas públicas na Cracolândia contra 'ecossistema de negócios ilícitos'
O Ministério Público de São Paulo decidiu acompanhar as políticas públicas que avalia necessárias para acabar com o “ecossistema de negócios ilícitos” identificado no centro de São Paulo, especialmente na Cracolândia, região controlada pelo PCC. A Promotoria quer verificar se as medidas vão seguir orientações dadas no bojo da Operação Salus et Dignitas (Segurança e […]
Economia
CVM rejeita acordo com Gafisa e executivos em caso de suposto embaraço à fiscalização
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou na terça-feira, 13, o acordo (termo de compromisso) proposto pela Gafisa e dois executivos – Guilherme Benevides e Ian Andrade – em caso que apura suposto embaraço à fiscalização da autarquia. Os executivos respondem ao caso na condição de diretores de relações com investidores da Gafisa, […]
Política
Tribunal de Contas abre votação para definir prioridades de fiscalização
A consulta pública está sendo feita pelo site do órgão até 30 de julho
Geral
Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis após aumento no preço da gasolina
De acordo com a diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a ação busca evitar que consumidores sejam lesados por cobranças abusivas
Geral
Procon vai fiscalizar postos de combustíveis de SP; multas podem ser superiores a R$ 1 milhão
O Procon municipal de São Paulo deve iniciar nas próximas semanas uma série de fiscalizações em postos de combustíveis da cidade, com o objetivo de combater fraudes como a venda de combustível “batizado” e alterações nas bombas para cobrar mais do consumidor. Segundo Fernando José da Costa, titular da Secretaria Municipal de Justiça (responsável pelo […]
Economia
Dias: Lula autorizou recurso para que fiscalização de fraudes no Bolsa Família continue
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a pasta a dar continuidade nos trabalhos de fiscalização de fraudes em beneficiários do programa Bolsa Família. Segundo ele, o chefe do Executivo garantiu que haverá um aporte de recursos para que os trabalhos da pasta prossigam. […]
Geral
Crea-ES vai fazer nova vistoria nas obras de ponte em Colatina
Em fiscalização realizada na última terça-feira (4), o conselho identificou riscos aos trabalhadores e pedestres que passam pela região
Geral
Falta de policiais e servidores põe em xeque prazo e eficiência de fiscalização de CACs pela PF
O governo federal considera adiar a transferência para a Polícia Federal (PF), prevista para janeiro, da atividade de fiscalização dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), hoje a cargo do Exército. A pouco mais de seis meses para que a transição seja consolidada, ainda não há deliberação sobre o reforço no quadro de servidores e de […]
Polícia
Passageira esconde 4 kg de cocaína embaixo do vestido e acaba presa no Aeroporto de Vitória
Mulher foi surpreendida ao desembarcar durante fiscalização de rotina realizada com os cães farejadores Wolf e Kira
Economia
Marinho: segmentos contrários à divulgação de dados de igualdade salarial serão fiscalizados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que deve determinar que a equipe de auditores da pasta elabore um planejamento específico de fiscalização em segmentos empresariais que não concordaram com a divulgação de dados prevista pela regulamentação da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres. Desde o ano passado, portaria do MTE […]