Economia
De olho no ambiente de baixas taxas de juros, que estimula o financiamento de imóveis, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) ampliará a fiscalização do produto e, ainda, reduzirá o custo para registro de novas ofertas, de forma a estimular esse mercado. Segundo a entidade, os fundos imobiliários integram […]
Geral
O órgão fiscalizou 21 postos de combustíveis durante o mês de junho
Economia
O governo tem pronto decreto para exigir que cada programa de subsídio federal seja avaliado por um órgão responsável. Em 2018, o custo dos incentivos para as contas públicas está previsto em R$ 370,8 bilhões. A maior parte não tem prazo para acabar. E, ao longo dos anos, não foi adotado nenhum tipo de monitoramento […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 14, uma lei que tira a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames, do Ministério da Agricultura e passa para os Estados. A decisão vale apenas para casos de vendas interestaduais. “É permitida a comercialização interestadual de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, com […]
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A Polícia Militar informou que as blitze serão realizadas constantemente, como já acontecem, e intensificadas após os jogos
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Órgão não encontrou irregularidades nos preços até o momento; meta é evitar abusos
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Após a última reunião do Comitê Estadual de Monitoramento dos Incidentes com Tubarões, o governo de Pernambuco publicou nota anunciando “reforço de fiscalização” – os guarda-vidas devem trabalhar uma hora a mais por dia – em quatro pontos da orla, incluindo três locais da Praia de Boa Viagem. Juntos, esses pontos respondem por 41,5% das […]
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Segundo informações passadas pelo Procon, alguns postos sinalizaram a redução na bomba
Economia
O TCU deve cobrar da Casa Civil que defina em 90 dias um rito para análise rigorosa antes de conceder qualquer tipo de incentivo em meio à crise fiscal e elevada carga tributária do País
Economia
O governo prometeu fiscalizar “com toda energia” o cumprimento da queda de R$ 0,46 no preço do diesel, mas não publicou até segunda-feira, 4, orientação para que a rede de Procons pudesse multar os postos que não repassam o desconto aos consumidores em até R$ 9,4 milhões. Mesmo assim, a Secretaria Nacional de Defesa do […]
Economia
Se forem constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão sofrer multas administrativas, que variam de R$ 600 e R$ 9 milhões
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De acordo com levantamento do Procon Estadual, foram mais de 150 estabelecimentos comerciais fiscalizados.
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Postos de combustíveis foram fiscalizados após denúncias, mas o caso ainda é apurado
Geral
O Ministério da Educação (MEC) pretende, até o fim deste ano, implementar um programa de monitoramento de cursos superiores no Brasil, entre eles os de ensino a distância. A falta de fiscalização dessas instituições preocupa especialistas da área, que temem pela queda na qualidade e veem a permissão para criação de polos como uma estratégia […]
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Procon está fiscalizando os preços praticados nos postos após a paralisação dos caminhoneiros