Economia
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) de falta de recursos para fiscalizar a extração de ouro. A agência disse ter perdido quase 50% da força de trabalho nos últimos 10 anos. “A título de exemplo, atualmente, a Agência conta com apenas cinco fiscais para a fiscalização da CFEM (Compensação […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 14, que a Corte deve julgar em breve a ação que questiona a compra e venda de ouro com base no princípio da boa-fé. Gilmar é relator da ação apresentada pelo PV e já pediu informações à Advocacia-Geral da União (AGU), à Comissão […]
Economia
Mais de 30 entidades dos setores de saúde e farmacêutico assinaram um Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras pedindo a rejeição da Emenda 54, que prevê transferir a competência das agências reguladoras para conselhos externos vinculados aos ministérios de cada área. A emenda foi apresentada no âmbito da Medida Provisória 1.154/2023, que reorganiza os órgãos […]
Economia
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Banco Central disse estudar, com outros órgãos públicos, um novo sistema de fiscalização para rastrear a cadeia do ouro, desde a extração em áreas de garimpo. O BC também disse avaliar a adoção de notas fiscais eletrônicas para as primeiras aquisições de ouro, o que possibilitaria […]
Economia
As 11 agências reguladoras federais estão diante de uma nova ameaça de esvaziamento de suas missões de fiscalizar bens e serviços concedidos pela União. Dessa vez, a tentativa de desidratar o poder das agências pegou carona na Medida Provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na primeira semana deste ano, para organizar […]
Economia
A emenda apresentada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que, na prática, tira o poder das agências reguladoras, provocou duras críticas de associações e sindicatos ligados aos setores regulados. “É uma emenda que pretende criar conselhos com participação do governo, do setor regulado, dos consumidores, só que não se trata de conselhos qualificados. A escolha […]
Geral
Ao todo serão 165 faixas com radar fixo na BR 101. Já as BRs 262, 493 e 447 vão receber radares e drone na tentativa de coibir infrações que agravam acidentes
Geral
Somente esse ano já foram registradas pela Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo mais de 14.000 autuações por excesso de velocidade
Geral
Até o momento, segundo a Guarda Municipal, 64 carros já foram retirados das vias públicas. Outros 140 veículos estão aptos para serem encaminhados ao pátio
Economia
A representação feita pelo TCE consiste em um processo para apurar a responsabilidade pelas irregularidades e calcular o dano aos cofres públicos
Política
Recentes notas oficiais divulgadas pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas sobre o resultado das eleições repercutiram no mundo político. À medida que manifestantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) vão às ruas em atos antidemocráticos para pedir intervenção militar, parlamentares fazem apelos para que as instituições adotem discurso mais claro, sob o argumento […]
Política
Em estados com grande votação em Jair Bolsonaro (PL), como Santa Catarina, a abordagem a ônibus subiu, mas os números são menos expressivos
Política
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a convocar seus apoiadores a fiscalizar os locais de votação neste domingo, 30, quando a eleição será decidida. O chefe do Executivo gravou um vídeo, que está sendo compartilhado nas redes sociais e em grupos bolsonaristas, em que pede para os militantes se inscreverem no site “Fiscais do Bolsonaro”. […]
Geral
Médicos ausentes no horário de expediente, remédios vencidos, equipamentos quebrados, hospitais superlotados e outras irregularidades foram encontradas em uma fiscalização surpresa feita nesta quinta-feira, 20, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em unidades de saúde de 120 municípios paulistas. Todas são geridas por organizações sociais. O relatório da auditoria ainda não […]
Geral
A fiscalização também é realizada pelos agentes, por meio de um aparelho que lê as placas dos veículos e registra a situação deles em relação ao rotativo