Economia
Receita Federal diz que não cobrará imposto por Pix
Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de tarifa para transferências digitais
Tag fisco
Economia
Fisco quer cooperação de agências em análise de compras internacionais, diz Barreirinhas
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta terça-feira, 16, que o Fisco está atento a remessas internacionais que concorrem com produtos da indústria nacional e representam riscos ao consumidor. O movimento visa a coibir contrabando e verificar se os produtos importados seguem o padrão de qualidade exigido da indústria nacional, em um […]
Economia
Imposto de Renda: veja os documentos necessários para fazer a declaração
Contador e advogado tributarista explicam o que não pode ficar de fora na hora de entregar a declaração ao Leão e dão dicas sobre melhor momento para enviar
Justiça
ICMS SÓ PODE SER COBRADO ANTECIPADAMENTE SE HOUVER LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que “a antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar […]
Justiça
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE
As ações de isolamento social implementadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 no ano de 2020 causaram um acentuada queda no faturamento de muitas empresas. Por essa razão, a Secretaria da Receita Federal (SRF) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editaram medidas com o objetivo de promover a negociação e pagamento de […]
Justiça
MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2021
Começou no dia 1º de março e vai até o dia 30 de abril o prazo para entrega da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). As pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2020 devem apresentar a DIRPF, assim como aquelas que receberam rendimentos […]
Economia
Imposto de Renda: Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido
Ao todo, três fontes de informação são usadas: a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e Declaração de Serviços Médicos (DMED)
Economia
Receita Federal recebe 438 mil declarações do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações até 30 de abril
Justiça
CONTRIBUINTES PODEM SER BENEFICIADOS SEM OPOSIÇÃO DO FISCO
A Lei nº 13.874/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, abrange aspectos variados da atividade empresarial e tem como escopo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Dentre suas disposições, estão significativas inserções no processo administrativo fiscal, aquele pelo qual são constituídos os créditos tributários. Também foram acrescentados dispositivos legais que determinam a atuação da […]
Economia
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários
Economia
Mais de 84 mil capixabas ainda não entregaram declaração do Imposto de Renda
Quem perder a data limite está sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido
Esportes
Diego Costa é condenado por crime fiscal, mas paga multa e se livra de ser preso
O atacante de 31 anos cometeu uma eventual fraude contra o Ministério da Finanças da Espanha relativo ao pagamento do imposto sobre o rendimento de pessoas físicas
Economia
Mais de 12 mil declarações do Espírito Santo caíram na malha fina em 2019
Neste ano, segundo o Fisco, 74,9% das declarações retidas têm imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar; e 2,7% anotam saldo zero
Política
Bolsonaro faz defesa de trocas no Fisco e volta a dizer que é alvo de 'devassa'
Segundo o relato de dois participantes do encontro, o presidente citou a necessidade de substituição de servidores do Fisco ao tratar de "problemas" e "dificuldades" em relação ao órgão
Política
Bolsonaro diz não ter ciência da decisão de Toffoli que pode beneficiar filho
Nesta terça, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Flávio para suspender todos os processos judiciais que tenham partido do compartilhamento de dados
Política
Toffoli suspende processos com partilha de dados do fisco sem decisão judicial
A decisão do presidente da Corte deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro, um dos filho do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Primeiro lote de restituição do IR será aberto para consulta na manhã de segunda-feira
A lista com os nomes dos beneficiados estará disponível a partir das 9h
Economia
Acordo garante liberação de dados da Receita para auditores do TCU
O imbróglio já ameaçava interferir na análise das contas de 2018, com o risco de abstenção de ministros por falta de informações
Economia
Empresas em recuperação judicial devem R$ 455 bilhões em impostos
As empresas em recuperação judicial no País devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias com o Fisco, nas esferas municipais, Estaduais e federal, cresceu 20% entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, atingindo um valor equivalente a dois anos de orçamento do Estado de São Paulo. Com esse dinheiro, […]
Economia
Receita vê 'omissões' de bancos na Lava Jato
A Receita Federal encontrou indícios que apontam para a responsabilidade de instituições financeiras em crimes investigados na Lava Jato. A informação consta em balanço produzido pelo Fisco sobre sua atuação na operação. O documento cita cinco tipos de omissões por parte de bancos e corretoras de valores relacionados a contratos de câmbio utilizados para lavagem […]