Política
"Em relação a mim, não há nenhum desconforto", afirma Dino sobre julgar Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que vai pedir o impedimento de Flávio Dino
Política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou que vai pedir o impedimento de Flávio Dino
Política
Ministro criticou concessão de benefícios a magistrados ao suspender pagamento de auxílio-alimentação a juiz
Política
Ministério da Educação, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União devem definir normas sobre a aplicação dos recursos
Política
O ministro determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos
Política
O encontro ocorreu em São Luís, no Maranhão. Dino se casa neste sábado, 30. Ricardo Caeppelli foi interventor no Distrito Federal no pós-8 de janeiro
Política
Segundo a investigação, o general elaborou estratégias e documentos para atribuir a Dino a responsabilidade pela omissão que teria permitido o ataque golpista
Política
Uma mulher foi condenada por injúria racial após ofender dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, ela deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680, dividido entre eles, e prestar serviços comunitários. O caso ocorreu, segundo o Ministério Público, em 29 de dezembro de 2022, antes de Dino tomar como […]
Política
Declaração se dá dias após apresentação de projeto de lei para regulamentar a apresentação e a execução de emendas parlamentares
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse em publicação na rede social Bluesky que, “no nosso tempo, é impossível desjudicializar a política”. De acordo com o magistrado, isso “seria a vitória da lei do mais forte, com os indivíduos exercendo a ‘liberdade absoluta’ de agirem como os ‘mais espertos'”. Em outra publicação, […]
Política
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas decorrentes de ações para o enfrentamento às queimadas do limite de gastos do arcabouço e da meta fiscal foi vista com bons olhos pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O ministro Dino endereçou de forma adequada […]
Política
"As vezes perguntam por que fazer esse fórum em Lisboa, porque no Brasil talvez fosse impossível de fazer", argumentou
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que responsabilidade fiscal “não é só cortar gastos, também é cuidar das receitas, não criar gasto tributário”. “Todo mundo quer uma desoneração pra chamar de sua”, emendou. Ele falou durante o julgamento que discute a correção monetária do FGTS, indicando que deve votar […]
Política
“Como ele é espirituoso!”. Esse foi, sem dúvida, o comentário mais compartilhado pela plateia de mais de 1.200 advogados após a palestra dada pelo ministro do STF Flávio Dino, na última sexta-feira (19), na Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES. Não sem razão. Em 40 minutos de ministração, Dino brincou com sua aparência, contou […]
Política
No Espírito Santo para participar da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB-ES, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino repercutiu sobre os recentes ataques do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), contra o STF, tendo como alvo principal o ministro Alexandre de Moraes. O ministro defendeu a Suprema […]
Política
Ministro repercutiu pedido de resposta aos presidentes após denúncia de que decisão do STF que proíbe o orçamento secreto estava sendo descumprida
Política
Essa é a primeira vez que o ministro vem ao Estado como um dos integrantes da Suprema Corte. Ele tomou posse no cargo em fevereiro deste ano
Política
O ministro também defende que, no caso de procuradores que recebem o benefício por ordem de decisão judicial definitiva, o pagamento do penduricalho seja mantido
Geral
O evento é fechado e organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES). A abertura acontece no dia 18 de abril, `às 19h
Política
Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao atingir 75 anos
Política
Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado