Geral
Coronavírus: Espanha pode flexibilizar quarentena para crianças
Crianças são vistas como uma das maiores fontes de transmissão, embora raramente desenvolvam sintomas do vírus
Tag flexibilização
Economia
Senado aprova texto-base de projeto que suspende prazos contratuais até outubro
Projeto do Senado deixa claro que a flexibilização não terá efeito retroativo
Economia
Suspensão de aval do Cade vale apenas durante pandemia, diz parecer do Senado
O Senado alterou a medida que suspende, até outubro, a exigência de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em alguns acordos entre empresas e restringiu a suspensão apenas para negociações feitas durante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, a nova versão da proposta autoriza o órgão a fazer apurações nesses contratos depois […]
Economia
Senado discute projeto que reconhece covid-19 como 'força maior' em contratos
A medida coloca no papel flexibilizações contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País
Economia
Deputados aprovam projeto para flexibilizar gastos durante pandemia do Coronavírus
A nova versão do projeto exclui a necessidade de compensação para propostas legislativas que aumentem despesas
Economia
Senado decide votar no dia 3 projeto que reorganiza contratos durante pandemia
Líderes do Senado fecharam um acordo para votar, na próxima sexta-feira, 3, uma proposta que flexibiliza regras contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País. Um dos itens da proposta suspende os despejos de imóveis até 31 de dezembro de 2020. Com o projeto, os despejos de imóveis prediais ficarão suspensos até 31 de […]
Economia
Senado votará na terça-feira MP que flexibiliza negociação de dívidas com a União
O Senado votará na terça-feira, 24, a medida provisória que flexibiliza débitos de contribuintes com a União (Contribuinte Legal). A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada. Se não for aprovada pelos senadores até quarta-feira, 25, perde a validade. O Senado fará a votação em uma sessão virtual, como aconteceu com o decreto de […]
Geral
MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus
Pasta também estuda o quanto da carga pode ser ofertada a distância
Economia
Bianco: Reduções de salário e jornada em até 50% é por manutenção do emprego
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, defendeu o programa antidesemprego do governo, que permite a redução de até 50% do salário dos trabalhadores, associado à diminuição da jornada de trabalho. “A ideia é proporcionar a manutenção do emprego”, afirmou, em resposta à pergunta de jornalistas que questionaram como as pessoas vão sobreviver […]
Economia
Governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter desemprego
O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora
Economia
PEC poderá flexibilizar teto de gastos
O gasto estará condicionado ao cumprimento da meta fiscal, o que exigirá aumento de receitas para financiá-lo
Política
Governo flexibiliza prazo para indicação de emendas após apelo de parlamentares
Os parlamentares, porém, seguem com o risco de ficar sem a garantia dos repasses neste ano
Economia
Governo flexibiliza regras de concessão para conseguir privatizar Lotex
O governo federal decidiu flexibilizar, mais uma vez, regras do processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) para conseguir privatizar a chamada “raspadinha”, atualmente gerida pela Caixa. Uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) para modificar dois pontos centrais da modelagem: o pagamento da […]
Economia
Setores crêem que pode haver 'concorrência desleal' com menos taxas de importação
O presidente da Abimaq, Carlos Veloso, ressaltou que há dificuldades para se fazer a comparação de preços
Política
Decreto que altera Estatuto do Desarmamento divide opiniões da população
O documento também dá posse automática a praças das Forças Armadas com mais de 10 anos de serviço