Política
Decreto que flexibiliza posse de arma deve sair na próxima semana
Minuta prevê esclarecer o que é a 'efetiva necessidade'; membros do governo dizem que legislação atual deixa espaço para 'subjetividades'
Tag flexibilização
Política
TSE aprova registro de candidatura em GO e flexibiliza trecho da Ficha Limpa
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado federal eleito por Goiás Alcides Ribeiro Filho (PP) e rejeitou o pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Com a decisão, o TSE voltou a flexibilizar um trecho da Lei da Ficha Limpa. A presidente da Corte Eleitoral, ministra […]
Economia
EUA flexibilizam tarifa de aço importado do Brasil, Coreia do Sul e Argentina
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou um alívio nas cotas de importação de aço para o Brasil e outros parceiros comerciais, conforme apurou a agência de notícias Reuters. Citando o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, a agência informou que o aço brasileiro, da Coreia do Sul e da Argentina, além do alumínio […]
Economia
EUA flexibilizam tarifa de aço importado do Brasil
Trump, aprovou um alívio nas cotas de importação de aço para o Brasil e outros parceiros comerciais, conforme apurou a agência de notícias Reuters
Geral
Ruralistas tentam avançar com projeto que flexibiliza regras de agrotóxicos
A bancada ruralista tenta aprovar nesta terça-feira, 19, na comissão especial da Câmara, o projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País. O projeto relatado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR) – texto que divide opiniões dentro do próprio governo e é alvo de críticas da bancada ambientalista. […]
Geral
Governo flexibiliza uso de unidades de saúde construídas com verba federal
O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, 22, um decreto que flexibiliza o uso de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) construídas com recursos do governo federal. Anunciada durante a Marcha dos Prefeitos, a medida representa um socorro para municípios que, depois de construída a unidade, decidiram mantê-la fechada por […]
Política
Michel Temer sanciona lei que flexibiliza horário do programa 'A Voz do Brasil'
Com isso, as emissoras de rádio poderão escolher o horário mais adequado para veiculação diária do noticiário
Política
Câmara flexibiliza horário de transmissão de 'A Voz do Brasil'
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa diário “A Voz do Brasil”, que divulga no rádio notícias sobre os três Poderes. O projeto seguirá para sanção presidencial. Atualmente, as emissoras de rádio são obrigadas a colocá-lo no ar das 19h às 20h. […]
Política
Flexibilização de horário da 'Voz do Brasil' favorece programação regional nas rádios
O horário atualmente obrigatório pode ser melhor aproveitado para que o ouvinte seja informado com as notícias da região onde está
Economia
Novas regras trabalhistas podem reduzir custos em mais de 60%, calcula escritório
Levando em conta apenas essas quatro mudanças, chega-se a uma redução porcentual total de 64,27%