Geral
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer derrubar os vetos presidenciais sobre o Projeto de Lei 14.785, conhecido como novo marco legal dos defensivos agrícolas. “Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma demonstração de desrespeito total ao […]
Geral
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor
Economia
O governo de Pequim, na China, anunciou nesta quinta-feira que vai flexibilizar as restrições de compras de casas, como forma de conter a crise imobiliária que assola o país. Em comunicado, o governo de Pequim informou que reduziu a taxa de entrada para compra de primeira habitação para 30% e baixou a taxa para compra […]
Geral
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Fabiano […]
Geral
O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos
Economia
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
Geral
O regulador de ciberespaço da China propôs a flexibilização dos controles de segurança de dados transfronteiriços, numa tentativa de impulsionar as atividades comerciais domésticas. De acordo com regras propostas pela Administração do Ciberespaço da China, transferências de dados ligadas a comércio internacional, colaboração acadêmica, manufatura global e atividades de marketing que não contenham informações pessoais […]
Geral
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou medida provisória que dispensa processo seletivo público para a contratação de pessoal para atuar em ações de emergência fitossanitária e zoossanitária no Brasil. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12. O texto dispõe sobre as medidas previstas na […]
Economia
Na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, o Banco Central afirmou que a maior parte dos oito membros que participaram da reunião avaliam que a continuidade o processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança para iniciar os cortes de juros de forma parcimoniosa […]
Economia
O Banco Central alertou, na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, que o afrouxamento do grau de aperto monetário exige “confiança na trajetória do processo de desinflação”, a custo de, se feito de forma prematura, provocar retomada da aceleração inflacionária e reversão do próprio processo de relaxamento monetário. Essa […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei 14.554 está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, e foi sancionada sem […]
Saúde
Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso universal de máscaras em unidades de saúde. A proteção facial deixa de ser recomendada de forma indiscriminada para todos os funcionários e frequentadores de hospitais, postos de saúde, clínicas e laboratórios, com exceção, por exemplo, de profissionais que atuam no tratamento e assistência aos casos […]
Economia
A proposta da nova gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alterar a Taxa de Longo Prazo (TLP), que baliza seus financiamentos, não passa por levá-la a níveis abaixo da taxa básica Selic (hoje em 13,75% ao ano), afirmou nesta quarta-feira, 15, o presidente da instituição de fomento, Aloizio Mercadante. “Não […]