Economia
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
Geral
O regulador de ciberespaço da China propôs a flexibilização dos controles de segurança de dados transfronteiriços, numa tentativa de impulsionar as atividades comerciais domésticas. De acordo com regras propostas pela Administração do Ciberespaço da China, transferências de dados ligadas a comércio internacional, colaboração acadêmica, manufatura global e atividades de marketing que não contenham informações pessoais […]
Geral
O presidente da República em exercício, o vice-presidente Geraldo Alckmin, editou medida provisória que dispensa processo seletivo público para a contratação de pessoal para atuar em ações de emergência fitossanitária e zoossanitária no Brasil. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12. O texto dispõe sobre as medidas previstas na […]
Economia
Na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, o Banco Central afirmou que a maior parte dos oito membros que participaram da reunião avaliam que a continuidade o processo desinflacionário em curso, com consequente impacto sobre as expectativas, pode permitir acumular a confiança para iniciar os cortes de juros de forma parcimoniosa […]
Economia
O Banco Central alertou, na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada, que o afrouxamento do grau de aperto monetário exige “confiança na trajetória do processo de desinflação”, a custo de, se feito de forma prematura, provocar retomada da aceleração inflacionária e reversão do próprio processo de relaxamento monetário. Essa […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei 14.554 está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, e foi sancionada sem […]
Saúde
Proteção facial passa a ser recomendada em situações específicas
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso universal de máscaras em unidades de saúde. A proteção facial deixa de ser recomendada de forma indiscriminada para todos os funcionários e frequentadores de hospitais, postos de saúde, clínicas e laboratórios, com exceção, por exemplo, de profissionais que atuam no tratamento e assistência aos casos […]
Economia
A proposta da nova gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alterar a Taxa de Longo Prazo (TLP), que baliza seus financiamentos, não passa por levá-la a níveis abaixo da taxa básica Selic (hoje em 13,75% ao ano), afirmou nesta quarta-feira, 15, o presidente da instituição de fomento, Aloizio Mercadante. “Não […]
Economia
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 14, que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma mudança na Taxa de Longo Prazo (TLP), usada pelo banco para a concessão de empréstimos, e a possibilidade de Conselho Monetário Nacional (CMN) discutir o assunto. Segundo Mercadante, […]
Política
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou flexibilizar a prisão domiciliar do empresário Adir Assad para que ele pudesse passar o réveillon com a família em Paraty (RJ). Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa, na […]
Economia
A bancada de parlamentares ligados ao agronegócio se articula para aprovar, logo após as eleições, uma série de projetos de lei que flexibilizam as regras ambientais. O objetivo é que, encerrado o primeiro turno, os temas sejam levados a plenário no Congresso, com o objetivo de serem sancionados ainda neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Geral
Com a nova portaria, qualquer pessoa pode substituir o comprovante de imunização por um teste negativo da covid-19
Economia
Além de permitir relações trabalhistas alternativas, a MP também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Geral
Com a retomada econômica e do setor criativo após a flexibilização do isolamento social, feiras e bazares do setor têm se espalhado por espaços públicos e privados das regiões centrais e bairros de São Paulo, como Chácara Santo Antônio, Butantã e Bom Retiro. Ao menos oito novos eventos estrearam desde outubro, somando-se aos já consolidados, […]
Geral
Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi publicada no último sábado, 14, no decreto municipal 61.307. A nova norma passa a valer no lugar do decreto 60.989/2022, que […]
Geral
A nota publicada em 14/04 foi atualizada com a retirada de um dos depoimentos da matéria no 4º parágrafo. Segue texto corrigido: Após dois anos de pandemia, os jovens que ficaram em casa agora voltam a lotar bares, boates e casas de show da capital, chegando mais cedo e voltando mais tarde em busca de […]
Economia
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 28, a realização de consulta pública por 45 dias, e posterior audiência pública, sobre a minuta de resolução que trata da revisão do pagamento aos proprietários de terra onde são explorados petróleo e gás natural. O objetivo é flexibilizar o […]
Geral
Após dois anos de pandemia, os jovens que ficaram em casa agora voltam a lotar bares, boates e casas de show da capital, chegando mais cedo e voltando mais tarde em busca de recuperar o “tempo perdido”. O “after” depois das festas, apesar de existir há anos, também ganhou nova força diante da ansiedade para […]