Economia
Em nota, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) nega que propôs a flexibilização do teto de gastos no seu relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai reunir medidas emergenciais e permanentes de contenção de gastos. “Esclareço que o meu relatório não trará nenhuma flexibilização ao teto de gastos”, diz a nota. Na nota, […]
Economia
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira, 2, uma flexibilização temporária nas regras fiscais para permitir que os órgãos federais possam executar gastos previstos no Orçamento de 2020 até 31 de dezembro de 2021. De um lado, a medida vai ajudar a destravar obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) […]
Geral
Em março deste ano, quando o Brasil entrava na pandemia do coronavírus, o Ibama acabou com as inspeções que eram feitas nos portos do País
Política
O presidente respondeu que o retorno de brasileiros está permitido e que "os Estados Unidos têm voo para cá"
Geral
76 dos 78 municípios capixabas estarão classificados com risco baixo para a transmissão da covid-19 a partir desta segunda-feira
Geral
76 dos 78 municípios capixabas estarão classificados com risco baixo para a transmissão da covid-19 a partir da próxima segunda-feira
Economia
De acordo com o Ministério da Economia, no governo federal em 2018 foram desligados apenas 388 servidores (0,07% da força de trabalho)
Geral
Ministério Público afirma que a lei é inconstitucional e que o município não possui competência para editar normas que contrariem as políticas de saúde instituídas pelo governo do Estado
Entretenimento e Cultura
A atriz postou o texto se explicando no Instagram e contou ainda, que uma das razões que a levou a flexibilizar a quarentena foi a falta de compreensão dos filhos que ainda não entendem a necessidade da proibição
Geral
Decisão foi tomada durante uma sessão do TJES realizada na tarde desta quinta. Governo do Estado e MPES haviam ingressado com uma ação contra a lei
Geral
A nova lei foi promulgada na terça-feira pela Câmara Municipal e já está em vigor. Na quarta-feira, o governo do Estado e MPES entraram com ação na Justiça para pedir a anulação da lei
Geral
Nova lei foi promulgada na terça-feira pela Câmara Municipal e já está em vigor. Nesta quarta-feira, o governo do Estado e MPES entraram com ação na Justiça para pedir a anulação da lei
Geral
A proposta foi aprovada há mais de 20 dias na Câmara Municipal e encaminhada para o prefeito Luciano Rezende, que perdeu o prazo para análise da matéria
Geral
De acordo com N´ésio Fernandes, em setembro mais medidas para flexibilização de setores e atividades sociais devem ser tomadas
Política
Alessandro Molon apresentou projeto para derrubar instrução normativa da Polícia Federal que afrouxou trâmites para concessão de registros de armas
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou alterações temporárias nas regras de captação de recursos via plataformas de crowdfunding de investimento, voltadas a empresas de pequeno porte. As medidas vêm em resposta ao contexto emergencial desencadeado pela pandemia da covid-19 e ao impacto de medidas de isolamento sobre a atividade econômica desse segmento. A ideia […]
Geral
Matriz de risco que entrou em vigor nesta segunda-feira tem apenas nove municípios com risco alto para covid-19. Governo prevê ainda mais flexibilização
Geral
O secretario de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse em entrevista à CNN Brasil na tarde deste sábado, 15. que o Estado está saindo do platô de casos de coronavírus e que a tendência é de queda nas próximas semanas. São Paulo tem 84% de toda a sua população já na fase […]
Economia
Trabalhadores criaram o movimento Motivos para Comemorar e buscam o retorno de eventos que podem ser feitos de forma reduzida
Política
Projeto de lei permite abertura de atividades não essenciais até as 22 horas e até as 23 h nos fins de semana, enquanto decreto estadual só permite até as 20 h