Economia
A avaliação dos ministros é de que o processo não é mais necessário, uma vez que esse orçamento alternativo já contempla o que é discutido na ação
Economia
A Advocacia-Geral da União argumentou no Supremo Tribuna Federal que, a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo prejudicada para adoção de medidas orçamentárias de combate a pandemia
Política
Supremo vai definir se Lei de Responsabilidade Fiscal pode ser flexibilizada independente do impacto no Orçamento de estados e municípios
Geral
Renato Casagrande falo sobre a medida durante uma coletiva de imprensa na noite desta quinta-feira (30)
Geral
O secretário da Saúde da cidade de São Paulo, Edson Aparecido, disse, em entrevista ao jornal O Globo, que os números da pandemia do novo coronavírus apresentados na capital paulista não permitem que o município adote a flexibilização da quarentena, proposta pelo governo estadual para começar a partir de 11 de maio. Ao contrário, Aparecido […]
Geral
De acordo com o instituto, o índice de infecção voltou ao patamar de 1,0. Isto significa que cada pessoa doente de covid-19 contamina outra pessoa
Economia
A solicitação das empresas era que as faturas deixassem de ser cobradas pela demanda contratada
Saúde
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) para flexibilizar as medidas de isolamento, é preciso ter o controle da transmissão e capacidade hospitalar
Geral
A secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Patrícia Ellen, não descartou a possibilidade de que o governo reavalie a quarentena após a flexibilização das regras de isolamento, contidas no Plano São Paulo – previsto para entrar em vigor a partir do dia 11 de maio -, caso haja piora nos indicadores da […]
Geral
O horário de funcionamento, por exemplo, passa a ser de 10 às 16 horas, e todos os funcionários deverão usar máscaras obrigatoriamente
Geral
Crianças são vistas como uma das maiores fontes de transmissão, embora raramente desenvolvam sintomas do vírus
Economia
Projeto do Senado deixa claro que a flexibilização não terá efeito retroativo
Economia
O Senado alterou a medida que suspende, até outubro, a exigência de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em alguns acordos entre empresas e restringiu a suspensão apenas para negociações feitas durante a pandemia do novo coronavírus. Além disso, a nova versão da proposta autoriza o órgão a fazer apurações nesses contratos depois […]
Economia
A medida coloca no papel flexibilizações contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País
Economia
A nova versão do projeto exclui a necessidade de compensação para propostas legislativas que aumentem despesas
Economia
Líderes do Senado fecharam um acordo para votar, na próxima sexta-feira, 3, uma proposta que flexibiliza regras contratuais durante a pandemia do novo coronavírus no País. Um dos itens da proposta suspende os despejos de imóveis até 31 de dezembro de 2020. Com o projeto, os despejos de imóveis prediais ficarão suspensos até 31 de […]
Economia
O Senado votará na terça-feira, 24, a medida provisória que flexibiliza débitos de contribuintes com a União (Contribuinte Legal). A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada. Se não for aprovada pelos senadores até quarta-feira, 25, perde a validade. O Senado fará a votação em uma sessão virtual, como aconteceu com o decreto de […]
Geral
Pasta também estuda o quanto da carga pode ser ofertada a distância
Economia
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, defendeu o programa antidesemprego do governo, que permite a redução de até 50% do salário dos trabalhadores, associado à diminuição da jornada de trabalho. “A ideia é proporcionar a manutenção do emprego”, afirmou, em resposta à pergunta de jornalistas que questionaram como as pessoas vão sobreviver […]
Economia
O valor pago ao trabalhador não poderá ser inferior ao salário mínimo e não poderá haver suspensão do salário-hora