Economia
As principais entidades que representam os entes subnacionais assinaram um protocolo de cooperação para a criação do “pré-comitê gestor” do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado com a reforma tributária e que será repartido entre Estados e municípios. Os trabalhos devem se estender até meados de 2025, entre abril e maio, o que também […]
Economia
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) criticou a proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos de municípios, que foi considerada injusta. O texto, articulado no Ministério da Fazenda, prevê limitação do benefício a cidades mais pobres e com até 50 mil habitantes, com alíquota reduzida de 14% neste ano e […]
Economia
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta quinta-feira, 29, propondo que a desoneração da folha de pagamentos dos municípios seja realizada de forma escalonada. A proposta da Frente ocorre após recente decisão do governo, que restabeleceu nesta semana a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos. O governo, no entanto, manteve […]
Economia
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) quer que a Petrobras investigue internamente as vendas realizadas pela estatal nos últimos sete anos, e informou que já entregou ao presidente da empresa, Jean Paul Prates, um requerimento de auditoria interna. “É necessário e urgente que sejam investigadas todas as vendas de ativos da estatal ocorridas entre 2016 […]
Economia
Esse modelo estabelece um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um que reúne os impostos federais e outro que unifica o ICMS (estadual) e o ISS (municipal)
Economia
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 7, que a entidade participará ativamente, junto ao governo federal, das discussões sobre a reforma tributária. Nogueira disse que, com maior presença no debate, os municípios poderão encontrar uma solução a partir das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45, da Câmara, […]
Política
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reúne nesta quarta-feira, 23, às 17h
Política
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) afirmou nesta terça-feira, 1, que o Estado Democrático de Direito precisa ser respeitado e fez um apelo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições do último domingo, 30, reconheça o resultado das urnas, que consagrou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em nota […]
Política
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta terça-feira, 1, para orientar os municípios a desobstruírem as ruas bloqueadas por manifestantes. Desde domingo, 30, caminhoneiros alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) têm bloqueado rodovias em protesto à vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva na eleição para o Palácio do Planalto. No comunicado, […]
Geral
Governantes municipais representam a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Glasgow, na Convenção do Clima (COP-26), que começou domingo passado e prossegue até o dia 12. O presidente Jair Bolsonaro desistiu de participar do evento na Escócia, mas 11 governadores se dividem para estar em todos os dias das reuniões, assim como os sete prefeitos. […]
Economia
O Observatório Social da Petrobras (OSP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) vão vender botijão de gás de cozinha a R$ 60, na próxima quinta-feira, 2, em bairros periféricos das cidades paulistas de São José dos Campos, Santos e São Sebastião e das capitais de Belém (PA) e do Rio de Janeiro (RJ). O […]
Política
Em meio à crise entre os Poderes protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta segunda-feira (30) em defesa do estado democrático de direito e da “convivência harmônica” entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, diz o documento, intitulado “Carta […]
Política
Nota divulgada pela FNP classifica as ações do ministro das Relações Exteriores de "trapalhadas e destrutivas"
Geral
Serra, Linhares, Aracruz, Itapemirim, Venda Nova do Imigrante e Ibitirama se juntaram a outras 1.697 municípios a fim de agilizar aquisição do imunizante
Geral
O posicionamento da entidade se refere ao anúncio do presidente Bolsonaro sobre a suspensão da compra de insumos para a vacinação
Economia
Exatamente um mês depois de se negar a assinar junto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com a Petrobras para o período de 2020 a 2022, por discordar das mudanças impostas pela estatal, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) decidiu assinar o novo acordo com a estatal, sem […]
Economia
Donizette também relatou que o ministro estava "muito animado" com o quadro de juros no País, com a taxa básica em 2% ao ano
Economia
A queda das receitas e o aumento nos gastos provocados pela pandemia de covid-19 causará um rombo de quase R$ 30 bilhões para prefeituras de cidades com pelo menos 100 mil habitantes, segundo afirma nota técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgada esta semana. Apesar de menor em comparação com as estimativas do início […]
Política
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) representa 406 governos municipais, entre eles, todas as capitais
Economia
A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) informou que está tomando medidas jurídicas sobre o que classifica de “pacote de maldades” anunciado pela Petrobras nos últimos dias para garantir a saúde financeira da companhia, durante a crise trazida pelo coronavírus. Entre as medidas mais criticadas pelos empregados está a redução da jornada de trabalho, de 8h […]