Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 9, que é preciso encontrar solução tanto para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, quanto dos municípios. Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador afirmou que, na segunda-feira, 13, haverá uma etapa importante de negociação […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no fim da tarde desta quinta-feira, 9, ao chegar ao Senado para reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o acordo em torno da desoneração da folha de pagamentos “está pronto”. Segundo Haddad, os setores econômicos beneficiados com a desoneração apresentaram uma proposta na quarta-feira, […]
Economia
Por causa da calamidade no Rio Grande do Sul, houve um pedido de adiamento por parte de alguns representantes de municípios, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que haverá uma reunião com esses atores para negociar a questão da desoneração da folha de pagamentos. Após a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 8, que irá levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a proposta da pasta sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas junto da contraproposta à medida elaborada pelos setores afetados, e que foi enviada ao ministério na terça-feira, 7. Segundo Haddad, a solicitação de […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a criticar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos por, segundo ele, beneficiar os mais ricos. As declarações ocorreram durante entrevista no programa Bom Dia, Presidente, da EBC, junto aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secom), nesta terça-feira, 7. “O empresário […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou a ele que o tema desoneração da folha de pagamentos voltará à negociação nas próximas semanas via Ministério da Fazenda e Casa Civil. O presidente do Senado disse ter […]
Economia
A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de 17 setores e dos municípios seja derrubada pelo plenário da Corte. Se a decisão for mantida, a entidade pede que ela tenha efeitos práticos a partir de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 30, em São Paulo, que deve se reunir com setores e municípios afetados pela desoneração para discutir alternativas. Segundo ele, já há reunião marcada semana que vem com o governo federal para discutir o assunto. “Isso é o que desejamos desde outubro, que é fazer um […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “em algum momento vai acontecer”, mas que ainda não há nenhuma data marcada. Apesar dessa “questão de agenda”, como chamou Pacheco, o Senado continua “o trabalho normalmente”, inclusive com a votação de projetos de […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes. Wagner disse ser “óbvio” que o governo chegará a um acordo sobre […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa ser considerada, se não daqui […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso. “Não temo, porque tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário”, afirmou Haddad, ao chegar ao ministério após reunião com o […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a desoneração da folha dos municípios, o governo vai dar continuidade às discussões com as entidades municipais para construir uma proposta sobre a dívida previdenciária das prefeituras. A expectativa, segundo ele, é de […]
Economia
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Padilha […]
Economia
A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Economia
A concessão de uma liminar, pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia provocou uma forte reação dos setores envolvidos. A avaliação é que a decisão gera uma situação de insegurança jurídica e coloca em risco empregos e o equilíbrio econômico-financeiro das […]
Política
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota em reação às críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na suspensão da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras até 2027. Messias começou a […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram nesse […]
Economia
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou novo estudo nesta sexta-feira, 26, colocando em xeque a eficiência da política de desoneração da folha de pagamentos do setor privado. “Dado o elevado custo fiscal da medida (R$ 15,8 bilhões estimados para 2024), que implica menor disponibilidade de recursos para outras políticas públicas […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos principais aliados do governo Lula no Legislativo, disse nesta sexta-feira que a suspensão da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios pelo Supremo Tribunal Federal, após pedido da Advocacia Geral da União (AGU), coloca a Casa Alta em antagonismo com o Executivo federal. Pacheco […]