Economia
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 18, o estudo que embasou a proposta para reoneração gradual da folha de pagamento da pasta. Segundo o documento, a medida provisória apresentada no final de 2023 é alternativa à judicialização da prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027, incompatível […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a participação nas reuniões que teria com o vice-presidente Geraldo Alckmin, na manhã desta quinta-feira, 18, para seguir em despachos internos na sede da Pasta, informou a assessoria de imprensa. Apesar da ausência do ministro, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica, Guilherme […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participará de reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, na manhã desta quinta-feira, 18. Apesar de este ser o único compromisso que consta na agenda oficial, há expectativa de que Haddad também se encontre com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a medida provisória da […]
Economia
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), reforçou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta segunda-feira, 15, que a decisão do governo de enviar uma medida provisória (MP) para revogar a partir de abril a política de desoneração da folha de pagamento impede o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse no período da tarde desta segunda-feira, 15, que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a estimativa de renúncia que envolve a desoneração da folha de pagamentos, prorrogada pelo Congresso Nacional até 2027. “Pedi para Receita reestimar impactos de projetos aprovados e que não estão no Orçamento”, […]
Economia
Em meio ao impasse sobre a medida provisória (MP) que revogou a desoneração da folha de pagamento e propõe uma alternativa, rechaçada pelo Congresso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estão sendo feitos debates preliminares sobre soluções para a questão e que o tema será definido pelo presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, reúne-se na manhã desta quarta-feira, 10, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, na Residência Oficial do Senado. O assunto da reunião é a medida provisória que acaba com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Na terça-feira, 9, o secretário de Política […]
Economia
O Partido Novo ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória editada em 29 de dezembro reonerando 17 setores econômicos. A relatoria será do ministro Cristiano Zanin. Na ação, o Novo pede que os três dispositivos previstos na MP – a reoneração dos setores, o limite para […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça, 9, que o governo vai discutir a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro, acrescentando ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A afirmação foi feita depois de reunião com representantes de centrais sindicais, que teve ainda […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deverá ser consultado
Economia
Após reunião com líderes partidários, na manhã desta terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória que revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, baixada pelo governo na véspera do ano-novo. Pacheco se reuniu com […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que manter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores não será a causa de eventual descumprimento da meta de zerar o déficit das contas públicas este ano. A declaração do senador foi dada após ele ser questionado sobre fala do secretário-executivo do […]
Economia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira, 9, que o governo debaterá a reoneração da folha de pagamentos com lideranças empresariais em fevereiro e disse ter tempo até abril para ampliar o diálogo sobre o tema. A fala de Marinho ocorreu ao lado do secretário de Política Econômica do Ministério da […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta terça-feira, 9, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais para discutir a proposta do governo para a reoneração parcial da folha de pagamento. Ao chegar à Fazenda para o encontro, Marinho disse que a reunião atendia a um pedido […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 8, que está “confiante” de que o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não devolverá a medida provisória da reoneração da folha de pagamentos para a Presidência da República. “Estou confiante de que ele não devolverá. A figura […]
Economia
A FecomercioSP, entidade que representa os setores de comércio, serviços e turismo em São Paulo, engrossou nesta sexta-feira, 5, o coro do empresariado contra a Medida Provisória (MP), editada há uma semana, que restabelece gradualmente a contribuição patronal sobre os salários. Segundo a associação, a medida, além de gerar insegurança jurídica e custos para as […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse nesta quinta-feira, 4, por meio de nota que a reoneração da folha de salários vai prejudicar empregos no Brasil. Segundo a CNI, a MP 1202 “aumentará os custos das contratações e os riscos para a competitividade dos produtos e serviços brasileiros tanto no comércio internacional quanto no mercado […]
Economia
A medida provisória editada em 29 de dezembro pelo governo Lula exclui do programa de desoneração da folha de pagamentos oito dos 17 setores até então atendidos pelo benefício. Entre os excluídos (veja relação completa abaixo) estão atividades que constavam do programa desde o início da sua vigência, em 2011, como têxteis e confecções. “Não […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ao jornal O Globo que a Medida Provisória que estabelece as compensações pela extensão da desoneração da folha de pagamentos até 2027 estava “mais ou menos precificada com o Congresso”. O pacote tem sido alvo de duras críticas de parlamentares e dos setores econômicos, já que prevê a […]
Economia
A política de desoneração da folha foi adotada em 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre os salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta