Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados devem votar nesta quarta-feira, 11, o projeto de reoneração da folha de pagamentos, conforme acordo firmado durante a tarde pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Vamos concentrar, a partir das 20 horas, a votação […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 11, que se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários para esclarecer que a medida compensatória para desoneração que trata da apropriação pela União de depósitos judiciais e bancários esquecidos em instituições financeiras tem amparo legal. A proposta foi criticada pelo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se o projeto de lei da desoneração não for votado neste dia 11 na Câmara, valerá a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada da reoneração. Ele garantiu que o governo não pedirá um novo prazo à Corte. A data-limite dada […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu o projeto sobre a desoneração da folha de pagamentos na pauta da sessão do plenário desta quarta-feira, 11.O texto já foi aprovado no Senado Federal. O prazo para que haja um acordo sobre a desoneração termina nesta quarta, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a equipe econômica não é contra “qualquer tipo de gasto ou subvenção”, mas sim contrária ao “desperdício” de recursos, uma vez que é necessário manter a higidez fiscal do País. A declaração foi dada em evento no Palácio do Planalto para anúncio de investimentos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 11, que a compensação da desoneração da folha de pagamentos terá de ser feita “na forma estabelecida pelo Banco Central”. Na terça-feira, 10, a autarquia enviou a lideranças da Câmara uma nota técnica recomendando a rejeição de um trecho do projeto de lei que estabelece a […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 10, que o governo trabalha para concluir até esta quarta-feira, 11, a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a solução consensual em torno da medida […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios e prevê compensações pela renúncia fiscal neste ano. Foram 293 votos a favor, 118 contrários e quatro abstenções, com oposicionistas em obstrução. A proposta, agora, poderá […]
Economia
A Câmara inclui na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira, 9, requerimentos de urgência para o projeto de lei que prevê compensações para a desoneração da folha de pagamento e para a proposta de renegociação das dívidas dos Estados. Os dois textos já passaram no Senado e esperam o aval dos deputados. Se a […]
Economia
Frentes Parlamentares de setores produtivos manifestaram “preocupação” com o projeto de lei do governo federal que trata do aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte (IRRF) incidente nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). Segundo as frentes, a proposta de aumento de tributos […]
Política
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), afirmou nesta quarta-feira, 4, durante sabatina promovida pelo UOL e pela Folha de S.Paulo, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisa ser investigado por sua atuação na Corte. O ex-coach também criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer aguardar a estimativa da Receita Federal sobre a medida de atualização do valor de bens imóveis – que está no leque para compensar a desoneração da folha neste ano – antes de iniciar as discussões sobre o aumento proposto na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]
Economia
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comentou nesta segunda-feira, 2, a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de que será “quase impossível” aprovar aumento de tributos sobre o lucro das empresas e sobre os valores recebidos por acionistas. A alta nas alíquotas foi proposta pelo governo por meio de projeto […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que o cumprimento da meta fiscal de 2024 está atrelado à compensação da desoneração da folha de pagamentos, já aprovada no Senado e agora à espera da votação na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o secretário também destacou que o custo do benefício para os 17 […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira, 2, que a equipe econômica não tem apego a uma alternativa ou outra para compensar a desoneração da folha. Ele foi questionado sobre as propostas que elevam a alíquota de CSLL e a taxação sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP) e sobre a resistência […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira, 2, que “certamente” o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai entender os números e projeções sobre aumento na alíquota de CSLL e elevação na taxação sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Segundo ele, o alagoano é um dos grandes parceiros da agenda do […]
Economia
A matéria publicada anteriormente tinha um erro no primeiro parágrafo. O custo da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios pode passar de R$ 30 bilhões e chegar a R$ 35 bilhões no ano que vem, se não houver reoneração gradual, e não neste ano como constou. Segue o texto corrigido. O secretário-executivo […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, apresentou nesta segunda-feira, 2 a estimativa de receitas com as medidas aprovadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha, totalizando R$ 26,2 bilhões. É a primeira vez que a equipe econômica apresenta essas projeções. Caso haja frustração, segundo ele, a taxação das big techs seria uma […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o custo da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios pode passar de R$ 30 bilhões e chegar a R$ 35 bilhões este ano, no cenário anualizado. O secretário disse ainda que a equipe econômica teve que apresentar o Projeto de Lei Orçamentária […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se manifestou nesta segunda-feira, 2, contra a proposta do governo de subir alíquotas de impostos que recaem sobre o lucro de empresas e acionistas, alegando que a medida agravaria a já “insustentável” carga tributária, sendo prejudicial à produção e ao emprego. Ao frisar que o […]