Opinião
A interferência política nas empresas públicas é uma questão que merece especial atenção, por diversas razões. É a independência que permite que elas se concentrem na própria missão, sem desviar os rumos para atender interesses partidários ou eleitorais. A troca de comando na Petrobras, por exemplo, o sexto em três anos, gera uma série de […]
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na rede social X (antigo Twitter) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a liminar deferida anteriormente e restaurou a desoneração da folha por 60 dias. A decisão atendeu a pedidos do Congresso e do governo, que fecharam um […]
Economia
A decisão de Zanin tem efeitos imediatos, mas será submetida ao plenário para referendo dos demais ministros
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a equipe econômica anunciará na semana que vem as estimativas de impacto e as medidas compensatórias referentes à manutenção da desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios neste ano. “Vai ser anunciado semana que vem (compensação) quando a medida for devidamente processada […]
Economia
Manifestação também pede para estender a suspensão sobre à folha de pagamento dos municípios
Economia
A expectativa das empresas é de que o ministro suspenda a liminar que derrubou a desoneração até o próximo dia 20
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 16, contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este ano e retomada gradual da alíquota cheia do imposto a partir do ano que vem. […]
Economia
A Receita Federal esclareceu que as Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb/eSocial) a serem prestadas pelas empresas até a quarta-feira, 15, poderão ser retificadas posteriormente, sem qualquer prejuízo aos contribuintes. A Receita esclarece, assim, que as empresas ficam livres do pagamento de multa pelo atraso na entrega, que é de 2% ao mês […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou que o Senado deve votar na próxima semana os dois projetos de lei sobre a desoneração dos municípios e dos 17 setores. Segundo Randolfe, a ideia dos líderes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que a votação possa ocorrer na terça […]
Economia
A solicitação da AGU se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração no dia 25 de abril
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 14, que a equipe está “terminando os cálculos” e vai levar ao Congresso uma proposta de compensação da desoneração da folha de pagamentos em 2024. Ele preferiu não antecipar cenários, que dependem do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mas afirmou que […]
Economia
A política de desoneração da folha de pagamentos, ainda que aprovada por ampla maioria pelos parlamentares em 2023
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos representantes dos prefeitos que uma contraproposta para a desoneração dos municípios seja elaborada e encaminhada em breve ao governo federal. Pacheco alegou que “estamos premidos pelo tempo”, mas que é preciso chegar a um “encaminhamento” comum como solução para a redução de alíquotas previdenciárias das prefeituras. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 13, que há “um grito de socorro” dos municípios e que a situação fiscal das prefeituras é “delicada”. Pacheco defendeu, ainda, o diálogo do governo com os prefeitos em relação à desoneração da folha de pagamentos dos servidores municipais. Em discurso na abertura da sessão […]
Economia
Pelo acordo, a tributação não será alterada neste ano, e um escalonamento da cobrança começará a valer no ano que vem e se estenderá até 2028
Economia
Haddad ressaltou que a proposta dos municípios deverá ter um formato diferente à alternativa construída aos 17 setores
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 9, que vai respeitar a decisão do Congresso Nacional de manter até 2027 a política de desoneração da folha dos 17 setores, mas estabelecendo uma espécie de “phase out”, ou seja, reoneração gradual a partir de 2025, com aumento de 1/4 da alíquota a cada ano. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo aceitou a contraproposta apresentada pelas empresas e vai manter até o fim de 2027 a desoneração do 13º salário. O benefício voltaria a ser reonerado a partir de 2028. A informação foi antecipada pelo ministro em entrevista exclusiva ao Broadcast. “Nós fizemos […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou nesta quinta-feira, 9, que, com a proposta aceita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, “nada muda” em 2024 e o recolhimento será feito da mesma forma que no ano passado. “A mensagem prática, que precisa […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê um prazo para o governo apresentar a fonte de compensação para a desoneração da folha de pagamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aceitou uma proposta de reoneração gradual, após a Corte ter […]