Política
Foro privilegiado pode ser ampliado? Votação é retomada no STF
O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte
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Supremo forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida […]
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Como votaram os ministros do STF no julgamento para ampliar alcance do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades. Seis dos 11 integrantes da Corte já votaram pela manutenção do foro especial mesmo após o fim da função pública de um investigado, em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele. O julgamento foi interrompido nesta […]
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Envio a outra instância, quando mandato se encerra, produz prejuízo à investigação, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na madrugada desta sexta-feira, 12, com o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da […]
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STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira, 12, para determinar a ampliação do foro privilegiado mesmo após autoridades deixarem o cargo, permitindo que deputados, senadores, ministros e outras autoridades sejam investigadas pela Corte em crimes praticados no exercício ou que tenham relação com o cargo. O julgamento foi suspenso em seguida […]
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Mudança no foro enfraquece tese de que STF não pode julgar Bolsonaro por joias e vacinas
Após perder a reeleição em 2022 e deixar a Presidência, Jair Bolsonaro (PL) perdeu automaticamente o foro privilegiado, que garante que possíveis crimes cometidos por ele, enquanto possuía mandato e no exercício da função, sejam julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). A possível manutenção da prerrogativa mesmo após a saída do político do cargo, em […]
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Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF
A discussão sobre a prerrogativa voltou ao debate público após as recentes afirmações do ministro Gilmar Mendes
Política
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 5 votos para ampliar alcance
Segue matéria atualizada com o número de votos: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com cinco votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova […]
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Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos para ampliar alcance
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o STF bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do chamado foro por prerrogativa de função
Política
STF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar sobre o tema, a partir de um recurso encaminhado ao ministro Gilmar Mendes
Política
Barroso suspende foro privilegiado a defensores e procuradores de quatro Estados
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – entre eles o Defensor Público-Geral […]
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Tese que permitiu foro a Flávio Bolsonaro opõe turmas no STF
Enquanto na Primeira Turma entendimento já foi recusado, na Segunda, que vai apreciar o caso, há precedente que pode ajudar senador
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Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro pode ser revisto, avalia advogada
A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, desrespeita uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser anulada. A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline […]
Política
Maia pode pautar foro privilegiado ainda neste ano
Pressionados pelo governo, que sinalizou veto ao fundo eleitoral de R$ 3,8 bilhões, líderes do Congresso admitem reduzir a verba para R$ 2,5 bilhões.
Política
Procuradora quer foro privilegiado para Flávio: 'de privilegiado, não tem nada'
A manifestação da procuradora de Justiça foi duramente criticada por promotores que investigam o parlamentar, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro
Política
Deputado vai propor PEC para acabar com foro privilegiado no Maranhão
O parlamentar decidiu propor a PEC para 'ficar em consonância com a decisão do Supremo'
Política
STF declara inconstitucional foro privilegiado para delegado de polícia do MA
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente nesta quarta-feira, 15, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2553 e declarou inconstitucional o inciso IV do artigo 81 da Constituição do Maranhão, na parte em que incluiu no rol de autoridades com foro criminal originário perante o Tribunal de Justiça do Maranhão […]
Política
Dúvidas sobre foro privilegiado cercam Flávio Bolsonaro, diz constitucionalista
A dúvida fica para a competência de uma eventual ação desse tipo e o alcance de seu foro privilegiado
Política
Luiz Durão não terá foro privilegiado em julgamento por estupro
O deputado foi preso em flagrante em um motel na Serra, no dia 4 de janeiro
Política
Em vídeo de 2017, Bolsonaro critica foro privilegiado ao lado do filho Flávio
Voltou a circular nesta quinta-feira, 17, um vídeo publicado em março de 2017 que mostra o presidente Jair Bolsonaro criticando o foro privilegiado a políticos ao lado de seu filho, o senador eleito Flávio Bolsonaro. A gravação foi publicada na conta do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro. Flávio permanece quieto o vídeo inteiro, apenas concordando […]