Política
Foro restrito tira 95% das ações do STF, aponta estudo
No dia 2 de maio, o Supremo vai retomar o julgamento sobre o tema. Será a quarta sessão para tratar do assunto
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Política
Cármen marca para 2 de maio retomada de julgamento sobre foro privilegiado no STF
No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa
Política
Supremo deve retomar em maio julgamento sobre foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em maio o julgamento sobre a restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares federais. Na última terça-feira, 27, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias […]
Política
Toffoli devolve vista de foro privilegiado e libera processo para julgamento
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira, 27, para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em 23 de novembro do ano […]
Política
Irmão de Garotinho pode ser julgado no STF por estupro
Nelson Nahim já foi condenado em primeira instância pelos crimes de submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual e coação no curso de processo
Política
Tripoli diz ser contrário ao foro privilegiado: 'acho que não tem necessidade'
Nas próximas semanas, a Câmara deve instalar comissão especial para analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim do foro. A proposta prevê que apenas os presidentes dos três poderes poderão manter a prerrogativa
Política
'Será que vai ser bom?', questiona Gilmar sobre foro privilegiado fora do Supremo
Gilmar declarou, em São Paulo, nesta segunda, que "a questão do foro é uma questão muito delicada". Ele participou da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
Política
Minha tese vale para parlamentares federais, diz Barroso sobre foro privilegiado
O STF reiniciou nesta tarde o julgamento que discute se devem ser reduzidas as hipóteses de aplicação do foro privilegiado a autoridades
Política
Supremo começa sessão para julgar restrição ao foro privilegiado
A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição
Política
Alexandre de Moraes devolve pedido de vista sobre foro privilegiado
O caso, na prática, já está pronto para ter o julgamento retomado e caberá agora à presidente do STF definir a data
Geral
Comissão aprova foro privilegiado a militar que cometer crime contra civil
A medida tem como pano de fundo o aumento da utilização das Forças Armadas em ações de segurança pública, como durante a greve de policiais no Espírito Santo, no início do ano
Política
PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado; texto segue para Câmara
Após acordo firmado entre líderes partidários e o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parlamentares não poderão ser presos antes que o processo tenha transitado em julgado
Política
Supremo deve julgar nesta quarta restrição ao foro privilegiado
O foro privilegiado é um direito de algumas autoridades públicas garantindo que possam ter um julgamento especial e particular quando são alvos de processos penais.
Política
Votação de fim do foro privilegiado pode não acontecer nesta quarta
Os senadores optaram por privilegiar a votação do projeto de socorro aos Estados e ao Distrito Federal, o que deve consumir a maior parte da sessão plenária desta noite
Política
Proposta que extingue foro privilegiado deve ser votada amanhã, diz Eunício
"Se conseguirmos fazer a discussão hoje (terça-feira), amanhã (quarta-feira) a matéria estará sendo votada porque estará na pauta", declarou o peemedebista
Política
CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades
O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado
Política
Novo presidente da CCJ diz estar disposto a pautar fim do foro privilegiado
Pacheco disse que vai ouvir primeiro os coordenadores de bancada na comissão e que se houver disposição para dar prioridade à matéria, ela será pautada
Política
Senadores vão votar requerimento para urgência de projeto sobre foro privilegiado
Os líderes concordaram, na reunião, em votar o requerimento que determina urgência para a votação do projeto. Entretanto, há discordâncias sobre o prazo
Política
Congresso trava 12 PECs sobre fim do foro privilegiado
Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação dos projetos que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais e não pela Justiça comum
Política
Senador da Rede entrega relatório em que pede fim do foro privilegiado para políticos
O parecer pede o fim do foro para promotores, juízes, deputados, senadores, ministros, procuradores, prefeitos, deputados e até do presidente da República