Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Ao início da sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, esclareceu que a hipótese em discussão é sobre delito praticado por alguém que não era parlamentar e depois se tornou. […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 2, que o julgamento sobre a extensão do foro privilegiado vai provocar várias outras questões para esclarecer dúvidas a partir do entendimento já firmado pela maioria da Corte, de restringir a prerrogativa de deputados federais e senadores para crimes cometidos no exercício […]
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Ainda de acordo com a pesquisa, 12% dos entrevistados acreditam que o foro privilegiado deve ser mantido, enquanto 10% não souberam opinar
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, com a oposição de duas visões em torno do tema e o receio de integrantes da Corte de que um novo pedido de vista (mais tempo para análise) interrompa novamente o debate. Até […]
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O placar momentâneo do julgamento é de 8 x 0, mas os ministros ainda podem mudar o voto antes da proclamação oficial do resultado.
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No dia 2 de maio, o Supremo vai retomar o julgamento sobre o tema. Será a quarta sessão para tratar do assunto
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No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em maio o julgamento sobre a restrição do alcance do foro privilegiado para parlamentares federais. Na última terça-feira, 27, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu vista e liberou nesta terça-feira, 27, para julgamento uma questão de ordem que discute a restrição do foro privilegiado para parlamentares federais. Agora caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data para a retomada das discussões. Em 23 de novembro do ano […]
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Nelson Nahim já foi condenado em primeira instância pelos crimes de submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual e coação no curso de processo
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Nas próximas semanas, a Câmara deve instalar comissão especial para analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim do foro. A proposta prevê que apenas os presidentes dos três poderes poderão manter a prerrogativa
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Gilmar declarou, em São Paulo, nesta segunda, que "a questão do foro é uma questão muito delicada". Ele participou da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
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O STF reiniciou nesta tarde o julgamento que discute se devem ser reduzidas as hipóteses de aplicação do foro privilegiado a autoridades
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A sessão começou às 14h10. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição
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O caso, na prática, já está pronto para ter o julgamento retomado e caberá agora à presidente do STF definir a data