Economia
ANTT propõe multa de até R$ 5 mil por descumprimento da tabela do frete
O processo de audiência pública ficará aberto para receber sugestões da sociedade até as 18 horas do dia 10 de outubro próximo
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O processo de audiência pública ficará aberto para receber sugestões da sociedade até as 18 horas do dia 10 de outubro próximo
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou na noite deste sábado, 8, um balanço do início das operações para fiscalizar o cumprimento do Piso Mínimo do Frete, realizadas em vários Estados neste sábado. Ao todo, foram fiscalizados 101 veículos hoje, com 15 autuações referentes ao pagamento eletrônico do frete (PEF); 38 de vale pedágio; […]
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A equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início neste sábado, 8, à operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo do frete. A equipe de fiscalização começou por Cubatão (SP), no pátio regulador Ecopátio. O objetivo é verificar o cumprimento da resolução 5828, de 6 de setembro, que estabelece notificação […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que fará neste sábado, 8, em São Paulo, uma grande operação de fiscalização da tabela de preços mínimos do frete rodoviário e verificação de documentos para o transporte de cargas. Para não atrapalhar a operação, a agência não informou o local da ação e disse apenas que […]
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Com cerca de 500 fiscais para atuar em 1,7 milhão de quilômetros de rodovias do País, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai atuar pontualmente para verificar o cumprimento da tabela do frete rodoviário. A ideia é fazer operações de forma não previsível para gerar o que os fiscais chamam de “efeito demonstração”: forçar […]
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A urgência é tanta que foi publicada uma edição extra do Diário Oficial com o objetivo de dar embasamento jurídico à atuação dos fiscais da ANTT
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que vai iniciar a fiscalização do cumprimento da tabela do frete rodoviário, conforme antecipado nesta quinta-feira, 6, pelo jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Em nota, a agência reguladora informa que publicou, em edição extra […]
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou nesta quinta-feira, 6, no Supremo Tribunal Federal (STF) medida cautelar que pede a suspensão da nova tabela dos preços mínimos de frete e a análise imediata das ações que questionam o tabelamento na Suprema Corte. Segundo a entidade, a tabela que entrou em vigor na […]
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Em nota, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) classificou a medida como "apenas" uma atualização
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou nesta quarta-feira, 5, por meio de nota, que a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de reajustar a tabela de frete “prejudica ainda mais o crescimento da economia e agrava as incertezas já existentes”. Segundo a entidade, antes do reajuste, o impacto médio para a indústria […]
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pretende protocolar ainda nesta quarta-feira, 5, um reforço no pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise logo a ação de inconstitucionalidade da tabela do frete rodoviário. A entidade vai argumentar que o reajuste dos preços oficializado nesta data pelo governo e antecipado na terça-feira […]
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta quarta-feira, 5, que publicou em seu site um simulador para calcular o preço de fretes rodoviários. O simulador pode ser obtido no seguinte endereço de internet: http://www.antt.gov.br/cargas/Tabelas_de_Precos_Minimos_do_Transporte_Rodoviario_de_Cargas.html Nesta quarta-feira, a agência divulgou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova tabela com preços mínimos do serviço. […]
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Os novos preços sofreram um reajuste médio de 5% para acomodar a alta de 13% no óleo diesel anunciada semana passada
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou hoje, 02/09, ao Broadcast, por meio de sua assessoria de imprensa, que promoverá ajustes na tabela de preços mínimos de frete, em função da alta mais recente do diesel. A expectativa é de que estes ajustes sejam anunciados dentro de poucos dias. Pela Lei nº 13.703, que […]
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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota distribuída nesta segunda-feira, 27, que a insegurança jurídica diante das indefinições em torno da nova tabela de frete “gera consequências diretas ao consumidor final”. Hoje em Brasília o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu manter suspensas as decisões das instâncias inferiores sobre […]