Economia
Após a sanção, nesta quinta-feira, 8, da lei que dá base ao tabelamento do frete, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um aditamento à ação de inconstitucionalidade movida pela entidade contra a Medida Provisória (MP) 832, agora convertida na Lei 13.703. “A inconstitucionalidade permanece com a […]
Economia
Na justificativa do veto, o Planalto alegou que o dispositivo "enseja renúncia de receitas para o Poder Público", sem contar que as punições foram impostas por decisão judicial
Economia
De todo modo, os efeitos da greve dos caminhoneiros (que resultou no tabelamento do frete) ainda não estão claros
Economia
A parcela do setor que aposta em uma melhora dos valores no futuro subiu de 19,1% em janeiro para 36,6% em agosto
Economia
Atualmente, existe uma tabela de frete que, no entendimento do governo, está em vigor. Algumas entidades empresariais sustentam que não
Política
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio
Economia
O presidente Michel Temer (MDB) disse nesta segunda-feira, 30, acreditar que deve haver uma convergência das demandas entre empresários e representantes dos caminhoneiros em relação ao tabelamento do frete. O tema deve ser discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de agosto. “Quando chegamos ao acordo com os caminhoneiros no décimo dia da greve, […]
Economia
A iniciativa foi tomada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec)
Economia
A empresa afirma que as compras de serviços de transporte sempre ocorreram com base na oferta e na procura e agricultores, indústrias e exportadores se basearam na análise desses parâmetros para definir seu modelo operacional
Economia
Em junho, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), subiu 1,26%, a maior taxa para o mês desde 1995
Economia
A Advocacia-Geral da União (AGU) recomendará ao presidente Michel Temer o veto à anistia para as multas e sanções aplicadas aos caminhoneiros e empresas durante a paralisação da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa previsão foi incluída na medida provisória aprovada na quarta-feira, 11, que permite o estabelecimento de preços mínimos para […]
Economia
Já para quem contratou fretes, a anistia a multas pelo não cumprimento da tabela foi maior, entre 30 de maio e 19 de julho
Economia
Apesar da pressão dos caminhoneiros que paralisaram o País, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse, em entrevista, que “é possível sim que se estabeleça um veto” em relação à medida provisória aprovada no Congresso, nesta quarta-feira, 11, que trata do preço mínimo para os fretes rodoviários e anistia caminhoneiros e empresas de […]
Economia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou um pedido apresentado na noite desta quarta-feira, 11, à Corte que solicitava a suspensão da aprovação do parecer da Medida Provisória 832, que estabelece uma tabela de preço mínimo de frete, pela Comissão Especial no Congresso Nacional. O parecer foi aprovado na semana passada. […]
Economia
Em votação simbólica que durou apenas oito segundos, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que estabelece uma tabela de preço mínimo do frete. Horas antes, a MP 832 havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Senadores aprovaram sem alterações o texto-base da MP […]