Geral
O projeto de lei que autoriza o porte e o uso de armas de fogo por agentes de fiscalização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta-feira, 8. Com emendas que abrangem também os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou a suspensão solicitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre os processos judiciais que pedem aplicação da lei de 14.701/2023 para demarcação de terras indígenas, que estabelece o marco temporal para demarcação das áreas. “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o […]
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública editou duas portarias, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 19, que autorizam o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em dois Estados, Paraná e Maranhão. A primeira delas autoriza o uso da Força Nacional em apoio à Funai na […]
Política
Equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram vítimas de uma emboscada na noite da última segunda-feira, 4. Houve troca de tiros e um servidor da Funai foi atingido por um disparo de arma de fogo no tornozelo. Eles estavam atuando em uma força-tarefa para retirar invasores da Terra […]
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em Roraima tome posse em cargo público
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 28, em Mato Grosso, a Operação Sangradouro contra uma quadrilha apontada como responsável por fraudes previdenciárias em aposentadorias ilegais de indígenas. Segundo os investigadores, foram identificados 552 indígenas que se aposentaram no Estado com uso de documentos frios. A corporação estima que a ofensiva evitou um prejuízo de […]
Trabalho
O prazo máximo para a publicação dos editais é de até seis meses
Geral
O governo federal autorizou nesta terça-feira, 2, a realização de concursos públicos para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Conforme as portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), os editais deverão ser divulgados em até seis meses. As medidas visam o […]
Geral
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a portaria do governo federal que proíbe atividades religiosas em comunidades indígenas enquanto durar a emergência de saúde que assola a população Yanomami. A portaria é uma iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) […]
Geral
O governo federal formalizou a nomeação de Joenia Batista de Carvalho, mais conhecida como Joenia Wapichana, para exercer o cargo de presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O anúncio sobre a escolha de Joênia, que é advogada e ex-deputada federal, para o posto, foi feito ainda em dezembro passado. Ela é a primeira […]
Geral
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) editaram portaria conjunta, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de fevereiro, que estabelece procedimentos de acesso à Terra Indígena Yanomami. Segundo a norma, os procedimentos visam o resguardo e respeito aos povos indígenas durante o enfrentamento da […]
Política
Dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais, e assessores
Política
A Casa Civil da Presidência da República exonerou Marcelo Augusto Xavier da Silva do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria, assinada na quarta-feira, 28, a três dias do fim do atual governo, está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 29. Hoje, a Funai é vinculada ao Ministério […]
Política
Segundo ela, o Ministério dos Povos Originários que será criado pelo novo governo, deve ter uma atuação mais de articulação do que de execução em 2023
Política
Após ficar 74 dias sob a guarda da Fundação Nacional do Índio (Funai), o último sobrevivente da terra indígena Tanaru foi sepultado nesta sexta-feira, 4, no mesmo local onde foi encontrado morto. De acordo com informações da TV Globo, os ritos fúnebres foram feitos por indígenas da região na última área em que viveu o […]
Geral
Há dois meses, o corpo do indígena que viveu mais de duas décadas isolado na mata do sul de Rondônia permanece insepulto. A Funai e a Polícia Federal não informam quando vão enterrar os restos mortais do “Índio do Buraco”, um homem de idade, língua e costumes desconhecidos, último sobrevivente de um grupo étnico envenenado […]
Política
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, foi flagrado pela Polícia Federal oferecendo apoio a um servidor preso por suspeita de cobrar propinas em troca do aluguel ilegal de terras indígenas em Mato Grosso. Ele nega qualquer interferência na investigação. A conversa ocorreu em fevereiro e foi interceptada pela PF no […]
Política
O órgão ministerial ainda pede que Marcelo Augusto Xavier seja condenado ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais
Política
Um mês após os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, a coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte (AM), decidiu suspender as atividades “por motivos de segurança”. Em ofício enviado a dez organizações indígenas da região do Vale do Javari, o órgão afirma que a interrupção […]
Política
O procurador-geral da República Augusto Aras propôs nesta quarta-feira, 29, medidas emergenciais para aumentar a segurança dos servidores e colaboradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região do Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Araújo e o repórter Dom Phillips foram assassinados no último dia 5. Aras se reuniu em Brasília […]