Geral
MP autoriza Funai a pagar despesas de servidores em barreiras protetivias de áreas indígenas
O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a efetuar pagamento de despesas de servidores em barreiras protetivas de áreas indígenas. Essas barreiras são destinadas a controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias com a finalidade de evitar o contágio e a disseminação da covid-19. A MP […]