Economia
Estados pobres podem perder mais de R$ 2 bi do Fundeb com pacote
Regiões que mais dependem da União devem perde parcela do fundo usada para equilibrar investimentos em educação básica, mostra pesquisador do Ipea
Tag Fundeb
Economia
Moses não autoriza União abater do Fundeb gasto com educação em tempo integral a partir de 2026
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), retirou do texto a autorização para que a União, a partir de 2026, abata do Fundeb despesa com educação em tempo integral. Ele disse há pouco que o parecer vai prever que, em 2025, 10% – e não 20% […]
Economia
Guimarães: Limite da desidratação do pacote fiscal é a aprovação das medidas
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o chefe da pasta disse que possíveis alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não alteram a previsão do governo de uma economia de […]
Economia
Sem mudança, gasto adicional com Fundeb será de R$ 21,7 bi
Pelas regras atuais, o governo terá de gastar mais R$ 21,7 bilhões além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em despesas discricionárias (não obrigatórias) com Educação para cumprir o piso em 2024. O valor crescerá para R$ 40,8 bilhões daqui a dois anos, aumentando […]
Economia
Em meio a aumento de custos, governo avalia mudar Fundeb
O governo avalia mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em meio a questionamentos sobre o aumento dos desembolsos sem a contrapartida de melhoria relevante na qualidade do ensino – como tem afirmado a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Uma das alternativas […]
Economia
Relator do arcabouço no Senado diz que Fundeb não será prejudicado
Relator da proposta do novo arcabouço fiscal no Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) reforçou neste domingo, 04, existir três pontos principais de discussão sobre o projeto de lei na Casa: a manutenção ou retirada das despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos na nova regra, a […]
Geral
TCU aponta quase 30 mil indícios de irregularidades no uso de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021. Os indícios de irregularidades, segundo notícia divulgada pelo G1, vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até […]
Economia
Veto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “Esse […]
Economia
Frente de Educação critica veto à compensação do Fundeb previsto na lei do ICMS
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação […]
Economia
Relator do teto do ICMS na Câmara mantém repasses ao Fundeb após acordo com oposição
O relator na Câmara do projeto de lei que estabelece o teto do ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), fez um acordo com a oposição e manteve no texto uma mudança do Senado que garante repasses de recursos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um destaque à […]
Geral
Senado aprova projeto que garante pagamento de precatórios do Fundeb a professores
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto que garante o repasse de precatórios ligados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para a educação básica, incluindo o pagamento de profissionais da educação. A proposta dependerá agora de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Nos próximos anos, a União deverá pagar um total […]
Geral
Projeto de lei que altera Lei do Fundeb é sancionado
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera a Lei 14.133/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Convertida na Lei 14.276, publicada nesta terça-feira, 28, no Diário Oficial da União, a proposta prevê que Estados, Distrito Federal […]
Geral
ES anuncia abono de R$ 6,5 mil para 14 mil profissionais da Educação
Governador Renato Casagrande irá encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa
Geral
PF investiga fraude e sobrepreço em licitação para material escolar em Aparecida
A Polícia Federal em São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 22, uma operação para investigar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), pela Prefeitura de Aparecida, cidade do interior paulista, em 2015. A ofensiva, batizada Apate, investiga suposta fraude e sobrepreço em licitação de mais de R$ 4,6 milhões. Agentes cumprem […]
Geral
Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb
Até 2026, o governo federal fará repasses com aumentos progressivos na complementação da União, até alcançar 23% daqui a cinco anos.
Política
TJ-SP confirma extinção de ação sobre desvios do Fundeb e inocenta Alckmin
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta segunda-feira decisão de primeira instância
Política
Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb
A lei regulamenta a emenda à Constituição que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios
Geral
Câmara conclui projeto de regulamentação do Fundeb; texto vai à sanção presidencial
Um destaque apresentado pelo Partido Novo tentou permitir o retorno da destinação de recursos para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, mas a emenda foi derrotada por 286 votos a 163
Política
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O relator do projeto de lei (PL) no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), atendeu os apelos dos colegas e retirou alterações polêmicas feitas pela Câmara
Geral
Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas
Cerca de 70% do fundo irá para salários de profissionais de educação, mas a Câmara autorizou a inclusão do pagamento de funcionários de entidades filantrópicas e religiosas também nesta porcentagem